MP Eleitoral cobra defesa de Bolsonaro sobre provas de fraude nas Eleições 2018


Teo Cury e Gabriela Coelho Da CNN Brasil, em Brasília
10 de março de 2020 às 17:37 | Atualizado 10 de março de 2020 às 19:50

O Ministério Público Eleitoral (MPE) já fez um primeiro contato com a advogada Karina Kufa, que representa o presidente Jair Bolsonaro, para cobrar a entrega de provas de que a eleição de 2018 foi fraudada, como afirmou Bolsonaro.

A estratégia do MPE, segundo integrantes afirmaram à CNN Brasil sob a condição de anonimato, é esperar a defesa do presidente apresentar provas e documentos antes de tomar alguma medida. A orientação é a de não “alimentar a polêmica” sem que provas sejam disponibilizadas. 

Uma auditoria internacional no sistema de votação brasileiro só aconteceria em um segundo momento, segundo integrantes do MPE.

Procurada, a defesa do presidente negou, na noite desta terça-feira (10), que tenha tido contato com o MPE.

Durante evento nos Estados Unidos, Bolsonaro afirmou que houve fraude nas eleições de 2018. Embora tenha sido eleito em segundo turno, o presidente afirmou ter "provas" — sem apresentá-las — de que ele teria vencido em primeiro turno.

"Pelas provas que tenho em minhas mãos, que vou mostrar brevemente, eu tinha sido, eu fui eleito, no primeiro turno, mas, no meu entender, teve fraude", afirmou Bolsonaro durante evento em Miami, repetindo uma retórica já usada na campanha eleitoral que punha em xeque o sistema eletrônico de votação.

A manifestação provocou reações no Poder Judiciário. Em nota, a ministra Rosa Weber, que também preside o Tribunal Superior Eleitoral, responsável por organizar as eleições, disse que a corte reafirma a "absoluta confiabilidade e segurança" do sistema eletrônico e sua capacidade de ser auditado para apurar eventuais denúncias.

"O sistema brasileiro de votação e apuração é reconhecido internacionalmente por sua eficiência e confiabilidade. Embora possa ser aperfeiçoado sempre, cabe ao Tribunal zelar por sua credibilidade, que até hoje não foi abalada por nenhuma impugnação consistente, baseada em evidências", diz a ministra.

O ministro Marco Aurélio também comentou a declaração do presidente da República. “Tempos estranhos. Pelo menos de tédio nós não morremos. Em 1996 capitaneei as eleições. De lá pra cá, não houve impugnação ao sistema minimamente séria. Se persevera a vontade do eleitor", disse, em referência ao período em que presidiu o TSE.

Luís Roberto Barroso, também do STF, disse que o país nunca teve qualquer evidência objetiva de fraude. "O sistema é confiável e respeitado mundialmente. Se ele trouxer alguma prova com evidência eu estou pronto para avaliar para termos espaço para aperfeiçoamento. Não pode ser uma coisa retórica. Tem que ser uma ação com fundamentação, com fundamentos auferidos, não pode ser “eu acho", disse Barroso.

Voto impresso

Quando ainda era deputado, Bolsonaro emplacou um projeto de lei que institui o voto impresso. Já em campanha em 2018, o então candidato afirmou que as eleições daquele ano poderiam ser fraudadas. "A grande preocupação realmente não é perder no voto, é perder na fraude. Então, essa possibilidade de fraude no segundo turno, talvez até no primeiro, é concreta", declarou na época.

Na mesma ocasião, Rosa Weber também respondeu. Em uma rara declaração pública, afirmou que as urnas eletrônicas são "absolutamente confiáveis" desde a sua implantação, em 1996. "Temos 22 anos de utilização de urnas eletrônicas. Não há nenhum caso de fraude comprovado", disse Rosa na ocasião.

Por 8 a 2, a adoção do voto impresso foi suspensa em 2018 pelo Supremo, por considerar que a medida representa um risco ao sigilo e à confiabilidade do processo eleitoral. O veto ao voto impresso havia sido solicitado pela então procuradora-geral da República, Raquel Dodge.

Indicado por Bolsonaro para chefiar o Ministério Público Federal o atual procurador-geral da República, Augusto Aras, já sinalizou, reservadamente, que deve mudar o posicionamento do órgão e passar a defender o voto impresso.