Tribunal da Lava Jato manda investigação contra Lulinha para Justiça de SP


Estadão Conteúdo
11 de março de 2020 às 17:04 | Atualizado 11 de março de 2020 às 20:17
8ª Turma do TRF-4

A 8ª Turma do TRF-4

Foto: Sylvio Sirangelo - 27.nov.2019/TRF-4

O TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) determinou que a investigação contra o filho do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o empresário Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, seja enviada para a Justiça Federal de São Paulo. A decisão tira o inquérito das mãos do juiz Luiz Antônio Bonat, que assumiu a 13ª Vara Federal de Curitiba após saída de Sergio Moro, hoje ministro da Justiça e Segurança Pública.

Lulinha é investigado na fase 69 da Lava Jato, a "Mapa da Mina", que apura contratos de R$ 132 milhões firmados pela Oi/Telemar com companhias de seu grupo empresarial, a Gamecorp/Gol. A alegação é que tais repasses eram contrapartidas a atos de Lula que beneficiaram o setor de telefonia durante a gestão do petista.

A força-tarefa de Curitiba argumenta também que recursos ilícitos podem ter sido usados para a compra do sítio de Atibaia, pivô da condenação mais pesada já imposta a Lula na Lava Jato — 17 anos de prisão, um mês e dez dias de reclusão. O sítio está em nome de dois sócios de Lulinha na Gamecorp/Gol: Jonas Suassuna e Kalil Bittar.

A retirada do inquérito de Curitiba atende pedido da defesa de Lulinha, patrocinada pelo criminalista Fábio Tofic Simantob. Ele argumentou que o caso não tem vínculos com os desvios da Petrobras investigados pela Lava Jato.

Em dezembro, o caso foi analisado pelo relator da Lava Jato no TRF-4, desembargador João Pedro Gebran Neto, que negou transferir o caso para São Paulo até que fosse decidido qual vara teria competência para julgar a investigação. Segundo ele, a alegação da força-tarefa da Lava Jato para manter os autos em Curitiba era "bastante tênue, senão inexistente".

"Em linha de princípio, tenho que a conexão entre os fatos principais e possíveis desdobramentos que teriam levado ao pagamento do sítio de Atibaia é bastante tênue, senão inexistente. Da mesma forma, mostra-se questionável a associação dos fatos envolvendo a compra do sítio de Atibaia e eventuais contribuições da empresa Andrade Gutierrez (sócia da Oi e investigada na Lava Jato) para a Gamecorp", disse Gebran Neto.