Governo negocia com Congresso liberação de R$ 5 bi para combater coronavírus


Bárbara Baião Da CNN Brasil, em Brasília
12 de março de 2020 às 18:18 | Atualizado 12 de março de 2020 às 18:31
Ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta

O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta (DEM)

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom - 11.mar.2020/Agência Brasil

Em meio à pandemia do novo coronavírus (COVID-19), o governo trabalha para conseguir liberar os R$ 5 bilhões solicitados pelo ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta (DEM), para ajudar no combate à doença. No entanto, os dois caminhos estudados esbarram nas negociações com o Congresso no chamado Orçamento Impositivo.

O primeiro deles, de efeito mais imediato, seria a edição de uma Medida Provisória solicitando a abertura de crédito suplementar. Os recursos deveriam ser remanejados dos R$ 30 bilhões que estão carimbados como emendas do relator — ou seja, dinheiro que ficaria sob controle do Congresso. 

O Congresso concorda em contribuir, mas avalia que o governo também deve ceder. Na prática, os líderes de partidos de centro sugerem que Executivo, Câmara e Senado dividam a fatura e abram mão de R$ 1,6 bilhão cada. Para isso, o governo poderia apresentar uma emenda ao PLN 4, que trata da divisão dos recursos, e que deve ser votado na semana que vem em plenário. 

Segundo o líder do governo na Câmara, major Vitor Hugo (PSL-GO), a alternativa poderia ser uma saída "sem perdedores ou vencedores" diante da queda de braço que se arrasta há semanas e foi agravada com as declarações do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) convocando a população aos protestos pró-governo previstos para o próximo domingo.