Coronavírus chega ao Congresso e pode paralisar reformas


Bárbara Baião, Larissa Rodrigues e Noeli Menezes, da CNN Brasil em Brasília
15 de março de 2020 às 19:47
Plenário da Câmara dos Deputados

Plenário da Câmara dos Deputados

Foto: Adriano Machado - 7.ago.2019/Reuters

A confirmação de que o senador Nelsinho Trad (PSD-MS) testou positivo para o novo coronavírus (COVID-19) acendeu um alerta no Congresso Nacional, e pode afetar a tramitação das reformas tão almejadas pela equipe econômica do governo, como a tributária e a administrativa.

Outras matérias também ficariam prejudicadas, como a chamada PEC (Proposta de Emenda Constitucional) Emergencial, cujo objetivo principal é a contenção do crescimento das despesas obrigatórias em todos os níveis de governo.

A PEC Emergencial faz parte do Plano Mais Brasil (pacote de medidas econômicas do governo) e tem pontos polêmicos que atingem os servidores públicos, como suspensão de progressão na carreira, proibição de concursos, vedação a pagamento de certas vantagens e redução da jornada com diminuição de salário (em até 25%).

A apresentação do relatório está na pauta da Comissão de Constituição e Justiça do Senado de quarta-feira (18). Antes do acirramento da crise, a previsão era de que seria votado no dia 25, antes de seguir para o Plenário.  

A PEC do Fundeb, principal mecanismo de financiamento da educação básica, que vence neste ano, também precisaria ser aprovada no primeiro semestre para entrar em vigor em 2021. O relatório da PEC está pronto para ser votado na comissão da Câmara que analisa a matéria. Se perder a validade antes da votação de uma nova medida, o governo vai precisar encontrar uma solução que não tenha que passar pelo Legislativo. 

As direções da Câmara e do Senado estudam como viabilizar a continuidade dos trabalhos sem colocar em risco a saúde dos congressistas e de milhares de pessoas que circulam diariamente pelo Parlamento. Uma das possibilidades seria recorrer à Comissão Representativa do Congresso, que atua nos períodos de recesso. No entanto, o colegiado não teria poderes de aprovar as reformas.

Acordos via WhatsApp 

Uma alternativa cogitada pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), seria permitir que os acordos de líderes em torno da pauta de votações sejam feitos por Whatsapp, dispensando a necessidade de quórum elevado para as sessões em plenário. No entanto, nem deputados nem senadores sabem dizer quais pautas alcançariam consenso para esse tipo de deliberação.  

A opção mais drástica seria a suspensão total das atividades, medida defendida por uma ala de parlamentares. Mas outro grupo argumenta que a paralisação iria passar uma mensagem ruim para a sociedade. Embora tenha sido convocada sessão do Congresso para terça-feira (17), ainda não há consenso entre os líderes de partidos na Câmara e no Senado e integrantes das Mesas das duas Casas sobre o melhor caminho a ser seguido. 

Líderes criticam Bolsonaro

Além da pandemia do novo coronavírus, a participação do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) nos protestos deste domingo em Brasília é tratada como outro obstáculo ao avanço das reformas no Congresso. Líderes de partidos da oposição e de centro avaliaram como “irresponsável” a ida de Bolsonaro ao ato favorável a ele e contra o Congresso e o STF (Supremo Tribunal Federal). Contrariando orientações do Ministério da Saúde, o presidente circulou sem máscara de proteção e chegou a cumprimentar os apoiadores. 

“A ida do presidente às manifestações de hoje deixa claro que ele não tem nenhuma responsabilidade com a agenda econômica do país. Se estivesse, estaria procurando unir o povo em torno dela e não dividir o povo em torno de pautas antidemocráticas e secundárias. Ele se entrincheira no seu gueto de radicais, que é cada vez menor, já que ninguém com o mínimo de bom senso pode continuar acreditando nisso como um caminho razoável para o desenvolvimento e o futuro do país”, afirmou o deputado Marcelo Ramos (PL-AM), vice-líder do maior bloco da Câmara.