Mesmo com coronavírus, STF mantém sessões da Corte nesta semana


Gabriela Coelho e Teo Cury  Da CNN Brasil, em Brasília
16 de março de 2020 às 19:53
Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão em março de 2020

Plenário do STF

Foto: Rosinei Coutinho - 12.mar.2020/ SCO/ STF

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Dias Toffoli, informou nesta segunda-feira (16) que vai manter as sessões de julgamento da Corte nesta semana, mesmo com a pandemia do novo coronavírus (COVID-19). 

Toffoli afirmou ainda que haverá um acompanhamento com o Ministério da Saúde. “Na quarta-feira, vamos nos reunir em sessão administrativa para ampliar e mudar o regimento interno sobre orientações de saúde", declarou. 

O ministro marcou também uma reunião a tarde amanhã com representantes da AGU (Advocacia-Geral da União), DPU (Defensoria Pública da União) e PGR (Procuradoria-Geral da República) para discutir questões a serem enfrentadas nessas mudanças para tomar decisões mais adequadas. 

Toffoli e o vice-presidente Luiz Fux receberam hoje o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandeta, que fez uma exposição sobre a atual situação do COVID-19 no país e forneceu orientações sobre medidas de prevenção ao contágio que podem vir complementar as ações já adotadas pela Corte. 

Na semana passada, como medida de prevenção ao coronavírus, Toffoli decidiu restringir o acesso ao STF, inclusive ao plenário da Corte. O acesso ao plenário e às turmas nos dias de sessão só será permitido aos ministros e aos advogados de processos incluídos na pauta do dia. Nos gabinetes, cada ministro poderá adotar as restrições que considerar necessárias.

No caso das audiências públicas, Toffoli determinou também que somente os habilitados tenham acesso. Porém, permite que o presidente da turma e os relatores definam novos critérios de acesso.