Barroso defende cancelamento de sessões presenciais no STF

Atualmente, nove ministros da corte têm mais de 60 anos

Gabriela Coelho Da CNN Brasil, em Brasília
17 de março de 2020 às 15:24
O ministro Luis Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, durante sessão de julgamento
Foto: Nelson Jr. - 25.jun.2019/SCO/STF

O ministro Luís Roberto Barroso defendeu, nesta terça-feira (17), que o Supremo Tribunal Federal (STF) faça apenas sessões virtuais em razão do coronavírus. O presidente da Corte, Dias Toffoli, informou ontem que vai manter as sessões de julgamento nesta semana, mesmo com a pandemia do coronavírus.

Entretanto, os ministros devem se reunir na quarta-feira (18) para analisar a situação da corte. Atualmente, nove ministros da corte têm mais de 60 anos. Estão fora da lista apenas Dias Toffoli e Alexandre de Moraes. 

“Minha posição é de que deveríamos trabalhar apenas nos gabinetes e em plenário virtual, sem sessões. Isso porque as sessões obrigam os advogados a se deslocarem, bem como a presença de ministros, servidores, jornalistas. Porém, estou seguindo a vontade da maioria. Mas vou insistir na minha proposta.”

Toffoli editou na semana passada uma  resolução em que estabelece uma série de medidas para prevenção do contágio pelo novo coronavírus (COVID-19) na Corte. Pelo texto, qualquer servidor, colaborador, estagiário, juiz ou ministro que apresentar febre ou sintomas respiratórios passa a ser considerado um caso suspeito.

Nos dias de sessão de julgamento, por exemplo, somente terão acesso ao Plenário e às Turmas as partes e os advogados de processos incluídos na pauta do dia, além dos participantes habilitados em audiências públicas. Ficam temporariamente suspensos o atendimento presencial do público externo que puder ser prestado por meio eletrônico ou telefônico, a visitação pública e a entrada de público externo no restaurante e na Biblioteca Victor Nunes Leal.