Celso de Mello volta a ser internado em São Paulo


Gabriela Coelho Da CNN Brasil, em Brasília
17 de março de 2020 às 18:57
O ministro Celso de Mello durante sessão do STF em 7 de novembro de 2019

7.nov.2019 - O ministro Celso de Mello durante sessão do STF

Foto: Carlos Moura/SCO/STF

O Supremo Tribunal Federal informou nesta terça-feira (17) que o ministro Celso de Mello está o internado em hospital na capital paulista em razão de um quadro infeccioso. Segundo a corte, o procedimento não tem relação com a cirurgia a que o ministro foi submetido em janeiro nem com o novo coronavírus.

A licença médica do decano foi renovada até o dia 30 de março — o afastamento está previsto inicialmente até esta quinta (19). Ainda não há previsão de alta. Em janeiro, o ministro passou por uma cirurgia para colocar uma prótese no quadril.

Atualmente, o magistrado se locomove com dificuldades. Ele costuma usar uma cadeira de rodas para comparecer aos julgamentos realizados na Corte. O ministro não tem recebido os processos que chegam ao STF.

Com a ausência de Celso de Mello, o STF precisou reajustar o cronograma de julgamentos do Plenário. Prevista para votação em 5 de fevereiro, a análise da restrição de participação em concurso público de candidato que responda a processo criminal ficou para o dia 2 de abril.

Também em fevereiro, a Corte deveria finalizar o julgamento de ações que discutem a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O plenário já formou maioria para barrar diminuição de jornada e, consequentemente, o salário de servidor público. A votação precisa ser encerrada e também foi realocada para abril para contar com a participação do ministro.

Um dos itens mais controversos deve ser julgado em 25 de março e trata da ordem das alegações finais em uma ação penal. O resultado pode impactar várias ações da Lava Jato, entre elas a do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que pode ter anulada sua condenação no processo relacionado ao sítio de Atibaia.

No ano passado, o plenário do STF decidiu que os réus delatados devem apresentar as alegações finais depois dos réus delatores. Se beneficiaram desse entendimento o ex-gerente de Empreendimentos da Petrobras, Márcio de Almeida Ferreira, e o ex-presidente da Petrobras, Aldemir Bendine — ambos haviam sido condenados na Lava Jato.