Governadores também decretam estado de calamidade ou emergência por coronavírus


Basília Rodrigues
Por Basília Rodrigues, CNN  
19 de março de 2020 às 04:29
Homem usa máscara na praia de Copacabana, RJ

Homem usa máscara para se proteger de coronavírus na praia de Copacabana, Rio de Janeiro

Foto: Sergio Moraes/Reuters

Pelo menos nove unidades da federação já declararam ou estão prestes a declarar estado de calamidade pública ou de emergência, de acordo com balanço da CNN. Várias decisões foram publicadas nas últimas horas da quarta-feira (18).

Conversei com o governador do Piauí, Wellington Dias. "Seguindo o (governo) nacional, farei um decreto de calamidade que entra em vigor nesta quinta-feira", disse à coluna. Ele contou que decidiu adotar medidas de exame obrigatório em todas as entradas do estado, por via terrestre, aérea ou marítima (pescadores, por exemplo, seriam submetidos a testes).

Por meio de decreto, ele também determina o fechamento de áreas com eventos fechados: "cinemas, teatro, clubes, academias" e "exige limites para restaurantes, bares, e funcionamento de serviços essenciais com uso de máscara, gel etc".

Além do Piauí, Amazonas, Amapá, Tocantins, Ceará, Goiás, Rio Grande do Sul e Bahia estão entre os estados que reagiram à crise com decreto de calamidade ou emergência.

O governador do Pará, Helder Barbalho, contou à CNN que também quer entrar nesse time. "Vamos avaliar a cada instante as medidas necessárias", disse.

Assim como o governo federal, os estados também têm uma meta fiscal, ou seja, precisam economizar um valor fechado por ano.

No caso da União, há anos a situação anda apertada. Por isso, a meta é negativa, de R$ 124 bilhoes de reais. Isso quer dizer que o governo federal deveria fazer um esforço para manter o rombo nas contas só até aí. Ao pedir reconhecimento de calamidade, está admitindo para todos que vai fechar o ano com um buraco ainda maior nas contas públicas.

No caso do Pará, a meta é positiva de R$ 15 milhões. Para não correr o risco de ser enquadrado na lei de responsabilidade fiscal, o governador Barbalho acha mais provavel o decreto de calamidade do que o de emergência. 

Vamos explicar uma diferença básica: "o estado de emergência se caracteriza pela iminência de danos à saúde e aos serviços públicos. Já o estado de calamidade pública é quando essas situações se instalam. Cabe ao prefeito avaliar a situação e decretar emergência ou calamidade, casos em que há possibilidade de obtenção de recursos federais e estaduais facilitada", diz o conceito.

Mais do que isso: se for decreto de calamidade, o Executivo tem que obrigatoriamente mandar para análise do Legislativo. É o que aconteceu nesta quarta, quando o Congresso precisou votar o pedido de reconhecimento de calamidade pública apresentado por Bolsonaro.

No caso de decreto de emergência, a autoridade do Poder Executivo só precisa assinar, não fica dependendo do aval de parlamentares. Ao mesmo tempo, não terá tanta flexibilidade em mexer com o orçamento.

O governo de Brasília não editou decreto de calamidade nem emergência. Mas vem adotando duras medidas restritivas. Determinou nesta quarta-feira a suspensão de visitas a presos por cinco dias e o fechamento de agências bancárias por quinze dias. Os bancos se unem a teatros, cinemas, museus, academias da capital federal que ja estão sem funcionar, por determinação do governador Ibaneis Rocha. Isso sem contar escolas e faculdades que estão sem aula porque tiveram as férias escolares de julho antecipadas.

Na contramão desses estados, há o Maranhão que até agora registrou nenhum caso confirmado da doença. 

O Tocantins está na nossa lista, mas até o momento só possui um caso confirmado da doença. Apesar disso, como prevenção, o governador Mauro Carlesse suspendeu aulas, eventos, visitas a presos e a pontos turísticos no estado.