AGU concorda com destino de R$ 1,6 bilhão do fundo da Lava Jato para coronavírus


Gabriela Coelho Da CNN Brasil, em Brasília
22 de março de 2020 às 10:44
André  Mendonça AGU

André Luiz de Almeida Mendonça, advogado-geral da União

Foto: José Cruz/ Agência Brasil

A Advocacia-Geral da União (AGU) encaminhou, nesse sábado (21), um ofício ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concordando que os recursos do fundo da Operação Lava Jato, cerca de R$ 1,6, sejam destinados ao combate ao novo coronavírus. 

O pedido, segundo a AGU, tem como objetivo combater a “grave situação de saúde pública e a essencialidade da destinação de recursos para o custeio de medidas de enfrentamento da pandemia na proteção da coletividade”.

A manifestação ocorre após a Procuradoria-Geral da União (PGU) apresentar solicitação no mesmo sentido. Caso o pedido seja aprovado, R$ 1,6 bilhão seriam direcionados ao enfrentamento da doença.  

Segundo o procurador-geral da República, Augusto Aras, o atual cenário “exige que ações emergenciais e extraordinárias sejam adotadas com a finalidade de não apenas conter a propagação e o contágio do vírus, mas também de cuidar dos doentes e públicos prioritários”. 

Em setembro do ano passado, o ministro Alexandre de Moraes homologou o acordo para destinar R$ 1 bilhão da Petrobras para combater incêndios florestais e outro R$ 1,6 bilhão para a educação. O dinheiro é oriundo de acordo assinado pela estatal com o governo dos Estados Unidos e havia sido indicado pelo Ministério Público Federal em Curitiba para ser destinado a "iniciativas de combate à corrupção".