Governo discute nova medida para regular suspensão dos contratos de trabalho


Caio Junqueira e Basília Rodrigues Da CNN, em Brasília
23 de março de 2020 às 16:26
O presidente Jair Bolsonaro com os ministros Luiz Henrique Mandetta (Saúde), Pau

O presidente Jair Bolsonaro com os ministros Luiz Henrique Mandetta (Saúde), Paulo Guedes (Economia) e mais

Foto: CNN (18.mar.2020)

Após revogar o artigo da Medida Provisória que permitia a suspensão do contrato de trabalho e gerou reação negativa de diversos setores, o presidente Jair Bolsonaro discute uma nova medida de suspensão que permita que recursos presentes no Orçamento da União possam ser utilizados pelos trabalhadores. O mais provável é a utilização do seguro-desemprego para sustentar o trabalhador enquanto o contrato estiver suspenso.

Integrantes do governo admitiram à CNN que a MP publicada na noite deste domingo (22) estava desequilibrada em favor dos empregadores.

O principal alvo das críticas é o ministro da Economia, Paulo Guedes, que assina a MP. “Ele tem que entender que o ideário liberal só cabe em tempos de normalidade. Estamos em guerra e precisamos de uma economia de guerra”, afirmou esse ministro.

Além disso, houve a avaliação de que houve erros na comunicação da MP, tanto por parte do Palácio do Planalto quanto da Economia. Isso porque a MP publicada se refere a uma suspensão e remuneração por acordo de ambas as partes. Mas não estabelece um valor.

A revogação do polêmico artigo ocorreu porque o governo já via o Congresso liderar uma articulação para alterar a MP. Tentou, portanto, puxar o protagonismo da mudança para si.

Além do Congresso, chegou ao governo a informação de que o presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, também avaliava suspender a medida.