Toffoli: Estado precisa propor soluções de auxílio para economia girar


Gabriela Coelho Da CNN, em Brasília
26 de março de 2020 às 16:48

“Neste momento de dificuldade para todos os brasileiros, o Estado precisa propor soluções de auxílio aos diversos setores da sociedade para a economia continuar girando”. A declaração foi dada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, em videoconferência com sindicalistas nesta quinta-feira (26). 

A reunião, solicitada pelos presidentes de sete centrais sindicais, abordou uma agenda sobre emprego e renda dos trabalhadores durante e após a pandemia global. Os líderes sindicais falaram sobre a importância de se julgar ações apresentadas no Supremo no âmbito da Medida Provisória nº 927, que flexibilizou leis trabalhistas na era coronavírus.

"Há uma unidade de sentido que é a defesa da saúde aliada à defesa do emprego e do parque produtivo, já que este último não tem interesse em perder o capital humano acumulado", disse Toffoli.

Dias Toffoli também afirmou ser importante a criação de um comitê técnico gestor para centralizar decisões e estabelecer protocolos em outras áreas, como transporte e serviços de água e energia, bem como buscar garantias de retorno às unidades de produção.

 "Se mostra necessária a atuação da Justiça como uma pacificadora e muitas vezes articuladora quando há algum tipo de conflito, seja entre Poderes, seja entre os entes da federação, até porque a característica específica do Supremo é exatamente ser um moderador dos conflitos federativos", afirmou. 

Na terça-feira (24), Toffoli se reuniu com empresários e afirmou a necessidade de segurança jurídica para manter os serviços essenciais em funcionamento e as estratégias para a retomada da economia quando o período agudo da crise do coronavírus passar.