Críticas à MP do contrato de trabalho derrubam auxiliar do Planalto


Caio Junqueira
Por Caio Junqueira, CNN  
27 de março de 2020 às 10:38

 

Governadores reunidos em teleconferência

26 governadores reunidos em teleconferência para discutir medidas contra o avanço do novo coronavírus (25.mar.2020)

Foto: Reprodução

A crise provocada pela Publicação da Medida Provisória 927 na segunda-feira, que permitiu a suspensão dos contratos de trabalho sem estabelecer a previsão de remuneração, fez com que Felipe Cascaes, o número dois da Secretaria de Assuntos Jurídicos do Palácio do Planalto, deixasse o cargo.

O órgão é responsável por dar a última palavra e redação para todos atos normativos antes de sua publicação no Diário Oficial da União.

Cascaes deixou o cargo após se incomodar com a falta de defesa por parte do seu superior, o ministro da Secretaria de Governo, Jorge Oliveira, às críticas do ministro da Economia, Paulo Guedes, ao texto da MP. Guedes disse que houve um “erro na redação” da MP.

Foi a justificativa que o ministro utilizou para o fato de a suspensão do contrato de trabalho não prever uma contrapartida financeira ao empregado por parte do governo. O presidente Jair Bolsonaro acabou revogando o artigo e uma nova MP deve ser publicada entre hoje e amanhã.

Cascaes já estava incomodado pelo fato de Jorge Oliveira não ter defendido a pasta em outras situações em que o próprio ministro Paulo Guedes também teceu críticas à àrea legislativa do governo. O ministro tem um perfil moderado e conciliador e evita atritos com seus pares na Esplanada.