MPF denuncia fraude em aportes em fundo de financiamento ambiental

Baseado em delação de Joesley Batista, órgão pede reparação de R$ 5,3 bilhões

Gabriela Coelho Da CNN, de Brasília
30 de março de 2020 às 17:42
O Ministério Público Federal apresentou uma denúncia à 3ª Vara de Justiça Federal de Brasília em que pede a condenação de 16 pessoas por fraudes bilionárias contra participantes dos fundos de pensão Funcef e Petros.  A denúncia conta com informações de colaborações premiadas, entre elas a de Joesley Batista, do Grupo J&F — ele não foi acionado judicialmente em razão de acordo de delação.

A força-tarefa afirmou que os ex-executivos dos fundos de pensão permitiram aportes milionários em um fundo do Programa de Investimento Florestal (FIP) do Ministério do Meio Ambiente sem observarem deveres de diligência e análise de riscos. O FIP foi criado para financiar medidas de redução do desmatamento e da degradação florestal.

De acordo com a denúncia, os ex-gestores causaram prejuízo de R$ 5,5 bilhões. Além da condenação e restituição do prejuízo, os procuradores pedem o pagamento do triplo dos danos causados, bem como a reparação sobre o valor das propinas envolvidas. Caso condenados, os acusados terão que arcar com quase R$ 5,3 bilhões em multas e reparação de danos. 

Os procuradores afirmam que os ex-gestores ignoraram os riscos dos investimentos, as diretrizes do mercado financeiro, do Conselho Monetário Nacional, dos regimentos internos dos fundos, e não realizaram estudos de viabilidade sobre os aportes.

“As medidas adotadas receberam como 'incentivos' pagamentos de propinas efetuados por Joesley. Foi verificada ainda a utilização de laudos elaborados de forma fraudulenta, por empresa diretamente vinculada ao capital da Florestal, superestimando o valor da produtora de celulose. Tal manobra facilitou a autorização dos investimentos que, à época, ultrapassaram a marca de meio bilhão de reais”, disse o MPF.