STF prorroga volta de Celso de Mello para 12 de abril

Com a ausência de Celso de Mello, o Supremo precisou reajustar o cronograma de julgamentos do plenário

Gabriela Coelho Da CNN, em Brasília
30 de março de 2020 às 15:34
O ministro Celso de Mello, decano do STF
Foto: Valter Campanato - 18.jun.2018/ ABR

O STF (Supremo Tribunal Federal) informou nesta segunda-feira (30) que a licença do ministro Celso de Mello foi prorrogada até o dia 12 de abril. O decano está afastado da corte desde janeiro, quando passou por uma cirurgia para colocar uma prótese no quadril.

Na semana passada, Celso de Mello foi internado em hospital na capital paulista em razão de um quadro infeccioso. Após a internação, o ministro fez um teste para detecção de eventual coronavírus. Na segunda internação, o ministro foi acompanhado e assistido pelo infectologista David Uip, que depois veio a ser diagnosticado com a COVID-19.

Celso de Mello completa 75 anos em novembro deste ano, quando será obrigado a se aposentar do STF. Pela legislação anterior, sairia mais cedo ainda, aos 70.

Calendário

Com a ausência de Celso de Mello, o STF precisou reajustar o cronograma de julgamentos do plenário. Prevista para votação em 5 de fevereiro, a análise da restrição de participação em concurso público de candidato que responda a processo criminal ficou para o dia 2 de abril.

Também em fevereiro, a Corte deveria finalizar o julgamento de ações que discutem a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O plenário já formou maioria para barrar diminuição de jornada e, consequentemente, o salário de servidor público. A votação precisa ser encerrada e também foi realocada para abril para contar com a participação do ministro.