Maia questiona cálculo e diz que Guedes 'vende como quer' ajuda aos estados

"É claro que não são R$ 180 bilhões. Incluíram nesse cálculo até a estimativa de arrecadação", disse o presidente da Câmara

Larissa Rodrigues e André Spigariol Da CNN, em Brasília
09 de abril de 2020 às 16:25 | Atualizado 09 de abril de 2020 às 20:24

Em entrevista coletiva na tarde desta quinta-feira (9), o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), rebateu o cálculo do governo federal sobre o montante a ser liberado pelo projeto de lei de ajuda aos estados e disse que o ministro da Economia, Paulo Guedes, "vende as coisas do jeito que ele quer".

“Guedes é um vendedor de redes. Ele vende as coisas do jeito que ele quer, como ele quer”, disparou o parlamentar.

De acordo com Maia, não serão liberados pela União aos estados R$ 180 bilhões, como afirmaram o Ministério da Economia e o líder do governo na Câmara, Major Vitor Hugo (PSL-GO).

“É claro que não são R$ 180 bi. Eles incluíram nesse cálculo até a estimativa de arrecadação. São R$ 50 bilhões em empréstimo, R$ 40 [bilhões] em impostos, R$ 9 [bilhões] em suspensão de dívidas. Não dá R$ 100 bilhões”, contestou Maia.

Ainda segundo o presidente da Câmara, o governo federal está tentando colocar o Congresso Nacional no meio da briga que está travando com governadores brasileiros, e por isso estaria aumentando os números.

“O governo foi ágil em dar recursos aos estados do Norte e Nordeste. Não vamos entrar num debate de pauta-bomba, porque isso é a estratégia do governo, que não quer liberar recursos para os estados do Sul e do Sudeste”, afirmou.

Maia disse ainda que "não faz nenhum sentido o que o ministro da Economia vem fazendo."

"Não vamos aceitar valores que não fazem sentido. Precisamos deixar as brigas de lado e trabalhar para que todos tenham recursos para enfrentar a pandemia”, concluiu o presidente da Câmara.

Desde o início da semana, Maia tenta votar o projeto que substituiu o Plano Mansueto, de ajuda a estados e municípios. No entanto, a expectativa agora é de que a proposta entre na pauta da segunda-feira (13).

Entenda o projeto

O projeto prevê a transferência direta de recursos da União aos estados e municípios, com o intuito de recompor cerca de 25% da perda prevista de arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e Imposto sobre Serviços (ISS). O ICMS é a principal fonte de receita dos entes federados e o ISS, das cidades brasileiras.

O texto prevê ainda abertura de crédito para os estados de cerca de R$ 50 bilhões. No entanto, quando os empréstimos tiverem como garantidor o Tesouro Nacional, o valor máximo a ser emprestado será o equivalente a 8% das despesas correntes líquidas -- ou seja, 8% do total do montante arrecadado em tributos pelos governadores. 

Um último item previsto no projeto é suspensão das dívidas dos estados com a União até dezembro de 2020. Esse item, especificamente, foi o grande problema para que o acordo fosse firmado entre os partidos para a aprovação da matéria. Governadores queriam um prazo maior da suspensão, enquanto o governo queria por apenas três meses.