Juíza Selma vai ao Supremo contra cassação de mandato pelo Senado

Conhecida como "Moro de saias", ex-parlamentar argumenta que não foi notificada de sessão em que perdeu mandato

Gabriela Coelho Da CNN, em São Paulo
16 de abril de 2020 às 19:05
A ex-senadora Selma Arruda (Podemos-MT)
Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

A ex-senadora Juíza Selma (Podemos-MT) apresentou ao Supremo Tribunal Federal, nesta quinta-feira (16), um mandado de segurança para anular a sessão do Senado Federal que declarou, nesta quarta-feira (15), a perda de seu mandato. A Casa acatou decisão do Tribunal Superior Eleitoral que cassou, em dezembro de 2019, a senadora e seus dois suplentes por abuso de poder econômico e caixa dois.

A decisão foi anunciada após reunião da Mesa Diretora do Senado na qual foi analisado o parecer do senador Eduardo Gomes (MDB-TO) favorável ao cumprimento da sentença do TSE. Por 5 votos a 1, os integrantes da Mesa cassaram o mandato de Selma Arruda. Apelidada de "Moro de saias" por ter sentenciado a prisão de políticos envolvidos em corrupção no Mato Grosso, a juíza aposentada Selma Arruda foi eleita em 2018 pelo mesmo PSL de Jair Bolsonaro e migrou para o Podemos em setembro de 2019.

“A senadora não foi, em momento nenhum, notificada sobre reunião que analisaria o relatório que recomenda a declaração da perda de seu mandato. Em momento algum, no entanto, a senadora ou seu gabinete foram informados acerca da convocação da reunião por meio de sistema de videoconferência, que não contou com qualquer espécie de transmissão, ocorrendo a “portas fechadas” virtuais”, argumenta a defesa.