Após embate de Bolsonaro e Maia, governo abre prazo especial para emendas

O ato da Secretaria de Governo, comandada pelo ministro Luiz Eduardo Ramos, foi encaminhado hoje a lideranças do Congresso

Basilia Rodrigues e Leandro Magalhães da CNN, em Brasília
17 de abril de 2020 às 11:35 | Atualizado 17 de abril de 2020 às 11:37
Maia, Bolsonaro e Alcolumbre participam de evento em Brasília: presidentes da República e da Câmara fizeram críticas mútuas em entrevistas à CNN (09.abr.2019)
Foto: Adriano Machado/Reuters (09.abr.2019)

O governo abriu uma janela especial de uma semana para os parlamentares indicarem emendas para o enfrentamento do novo coronavírus. Isso quer dizer que deputados e senadores poderão pedir o cancelamento de emendas que já iriam para outras áreas e garantir o remanejamento dos recursos para as ações contra a COVID-19 até a próxima sexta-feira.

O ato da Secretaria de Governo, comandada pelo ministro Luiz Eduardo Ramos, foi encaminhado hoje a lideranças do Congresso, um dia após entrevistas do presidente Jair Bolsonaro e do presidente da Câmara à CNN. A relação entre os dois é de conflito aberto.

Com o ato de hoje, o governo reforça o discurso de que Bolsonaro não tem o parlamento como alvo, que os ataques são para Maia. Ministros da ala militar tem atuado na intermediação dos dois poderes.

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"Em virtude da crise global provocada pela pandemia do coronavírus (COVID-19), informamos a Vossa Excelência a abertura do prazo para a realização de pedidos de alterações orçamentárias em emendas individuais que suplementem, mediante a edição de crédito extraordinário", afirma o ato, que também ressalta que "os remanejamentos propostos nos pedidos de alteração não poderão aumentar a quantidade de emendas superior" ao que está previsto na lei orçamentária deste ano.