Cármen Lúcia nega adiar julgamento sobre aborto

Associação de defensores públicos pediu que o julgamento fosse presencial, e não virtual, como agendado para começar no próximo dia 24

Daniel Adjuto
Por Daniel Adjuto, CNN  
22 de abril de 2020 às 21:07
Ministra Cármen Lúcia, do STF
Foto: Nelson Jr./SCO/STF

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, negou pedido da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep) para retirar de pauta o julgamento sobre a descriminalização do aborto em casos de grávidas infectadas pelo zika vírus. A Anadep, autora do pedido original, pediu que o julgamento fosse presencial, e não virtual, como agendado para começar no próximo dia 24. 

A ministra também negou que fosse incluída no julgamento a análise de um artigo da lei 13.985/2020, sancionada em 7 de abril pelo presidente Jair Bolsonaro. A nova legislação garante o pagamento de pensão no valor de um salário mínimo apenas a crianças infectadas pelo vírus nascidas entre 2015 e 2019. 

Segundo o Ministério da Saúde, de 29 de dezembro de 2019 a 21 de março deste ano, foram notificados 2.054 casos prováveis de zika vírus no país.