OAB apura acusações de Moro; investigação é 1º passo para pedido de impeachment

Um parecer da comissão, depois de aprovado pelo conselho federal da OAB, serviu de base a um pedido de impeachment da então presidente Dilma Rousseff

Fernando Molica
Por Fernando Molica, CNN  
27 de abril de 2020 às 12:54 | Atualizado 27 de abril de 2020 às 13:19
Ministro da Justiça, Sergio Moro, e o presidente da República, Jair Bolsonaro, durante cerimônia de encerramento dos Cursos de Formação Profissional, para ingresso na carreira Policial Federal. Brasília, 08 de novembro de 2019.
Foto: Marcos Corrêa/PR

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, deu o primeiro passo na direção de um eventual pedido de impeachment do presidente da República, Jair Bolsonaro: determinou, à Comissão de Estudos Constitucionais da entidade, a elaboração de um parecer sobre as acusações feitas a Bolsonaro pelo ex-ministro da Justiça Sergio Moro.

Um parecer da comissão, depois de aprovado pelo conselho federal da OAB, serviu de base a um pedido de impeachment da então presidente Dilma Rousseff. 

Segundo Santa Cruz, para elaborar o parecer, a entidade vai intimar Bolsonaro e Moro, para que se pronunciem a respeito das acusações. O presidente e o ex-ministro não são obrigados a responder às questões - em 2016, José Eduardo Cardozo, então advogado-geral da União, foi à OAB para defender Dilma das acusações. 

De acordo com Santa Cruz, as falas de Moro apontam para crimes como obstrução de justiça, advocacia administrativa e falsidade ideológica. 

O presidente da OAB também defendeu a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), para apurar as acusações, e pediu ao ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), que mantenha a entidade informada sobre o pedido de investigação no caso formulado pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Celso de Mello é o relator da solicitação da PGR.