Gleisi Hoffmann acusa Moro de prevaricação e concussão no STF

Presidente do PT apresentou notícia-crime com base em pronunciamento do ex-ministro

Gabriela Coelho Da CNN, em Brasília
28 de abril de 2020 às 16:42
Gleisi Hoffmann, presidente do Partido dos Trabalhadores (PT)
Foto: Rovena Rosa - 9.out.2019/Agência Brasil


A deputada federal Gleisi Hoffmann (PR), presidente do PT, apresentou, nesta terça-feira (28), notícia-crime no Supremo Tribunal Federal contra o ex-ministro Sergio Moro, com base no pronunciamento em que anunciou sua demissão, na semana passada. Na ocasião, Moro acusou o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) de interferir na Polícia Federal 

A notícia-crime foi apresentada dentro do inquérito pedido por Aras e autorizado ontem pelo ministro Celso de Mello e inclui também acusações contra o presidente. Segundo a parlamentar, o ex-ministro cometeu prevaricação por não ter impedido nem denunciado a alegada interferência de Bolsonaro ao trocar, no ano passado, o superintendente da Polícia Federal no RJ.

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“Isso foi para proteger Flávio Bolsonaro de investigações. O crime é definido como retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal”, explicou. 

A parlamentar afirma ainda que, em 2018, ao condicionar sua nomeação no governo a uma pensão para a família, caso fosse assassinado no cargo, Moro cometeu o crime de concussão — exigir vantagem indevida em razão de uma função pública, ainda que fora de ou antes de assumi-la.

Abertura de inquérito

O ministro do Supremo Tribunal Federal Celso de Mello autorizou nesta segunda-feira (27) abertura de inquérito para apurar declarações do ex-ministro Sergio Moro.

Segundo o ex-ministro, o presidente Jair Bolsonaro decidiu exonerar Maurício Valeixo da direção-geral da PF porque gostaria de ter acesso a informações de inquéritos sobre a família dele. O pedido de abertura foi encaminhado na sexta-feira (24) pelo procurador-geral da República, Augusto Aras.

Segundo o ministro Celso de Mello, os fatos narrados por Moro têm relação com o exercício do cargo, o que permite a investigação de Bolsonaro. Ele explica que a eventual abertura de um processo criminal contra o presidente dependerá de autorização da Câmara dos Deputados.