Teich tem audiência no Senado nesta quarta; Câmara deve ouvi-lo no dia 6

Antes, nesta quarta (29), Teich será ouvido por senadores, também em sessão virtual, a partir das 16h30

Chico Prado, da CNN, em Brasília
29 de abril de 2020 às 03:33 | Atualizado 29 de abril de 2020 às 05:32
O ministro da Saúde, Nelson Teich 
Foto: Adriano Machado/Reuters

O coordenador da comissão externa da Câmara dos Deputados para ações de combate à pandemia do novo coronavírus, deputado Luiz Antonio Teixeira Júnior (PP-RJ), confirmou a realização, na manhã da próxima quarta-feira (6), de uma audiência por videoconferência com o ministro da Saúde, Nelson Teich, que assumiu o cargo no dia 17 de abril no lugar de Luiz Henrique Mandetta, demitido pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

Antes, nesta quarta (29), Teich será ouvido por senadores, também em sessão virtual, a partir das 16h30.

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No Senado, os parlamentares vão questionar o ministro sobre medidas já adotadas desde que ele passou a comandar a saúde pública no país e sobre promessas, como a de compra de 14,1 mil respiradores, ampliação do número de leitos em UTIs e aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para profissionais de saúde.

A exemplo do Senado, o ministro foi convidado pela comissão da Câmara e não é obrigado a participar. No entanto, nesta terça-feira, Nelson Teich confirmou que vai responder aos senadores.

Na Câmara, a situação dos EPIs Brasil afora será um dos temas centrais da videoconferência.

Urgência

A comissão externa da COVID-19 também pretende pedir urgência de votação na Casa para projetos indicados pelo colegiado como prioritários.

Entre eles, o do deputado Jorge Solla (PT-BA), que isenta de impostos federais, estaduais e municipais, de fabricação e de comercialização, materiais como respiradores e máscaras.

A ideia é pedir aos autores das propostas que busquem o apoio de líderes partidários para elaborar os requerimentos de urgência, que precisam de 171 assinaturas cada para serem encaminhados ao Plenário da Câmara. Depois disso, cabe ao presidente Rodrigo Maia (DEM-RJ) incluir os temas na pauta para votação.

Outros projetos

Há outras iniciativas já escolhidas como prioritárias pela comissão de combate à pandemia da Câmara. 

Um projeto, também assinado pelo petista Jorge Solla, determina a realização, em caráter emergencial, do Revalida, Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Educação Superior Estrangeiras.

O Projeto de Lei do deputado Rodrigo Coelho (PSB-SC), inclui a enfermidade causada pelo novo coronavírus no rol de doenças graves que permitem a concessão de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez sem carência.

O texto apresentado por Pedro Westphalen (PP-RS), suspende a obrigatoriedade de apresentação de certidões negativas de débito dos prestadores de serviço de saúde que possuem contratos com o Sistema Único de Saúde (SUS).

Ex-ministro da Saúde, Alexandre Padilha (PT-SP), propõe a alteração da  Lei da Propriedade Intelectual (LPI) para autorizar a exploração temporária e não exclusiva, pelo governo ou por empresas privadas, de produto ou processo protegido por patente durante o estado de calamidade, decretado até 31 de dezembro de 2020.

A deputada Patricia Ferraz (Pode-AP), é autora da proposta que determina a prorrogação, por 90 dias, do pagamento de benefícios previdenciários quando não houver condições de realização do exame pericial em razão da calamidade pública.

O projeto da deputada Leandre (PV-PR), obriga a União a destinar às Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPI) um auxílio financeiro emergencial de até R$ 160 milhões.

Ainda entre os projetos escolhidos pelo colegiado da Câmara como prioritários, está o que determina o pagamento da restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física em até 10 dias após a entrega da declaração, elaborado pelo do deputado Ricardo Silva (PSB-SP).