Associação de magistrados defende independência de juízes

Após críticas a ministro Alexandre de Moraes, do STF

Fernando Molica
Por Fernando Molica, CNN  
30 de abril de 2020 às 17:18
Alexandre de Moraes, ministro do STF
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil


Em nota emitida nesta tarde, horas depois de o presidente Jair Bolsonaro criticar o ministro Alexandre de Moraes, do STF, a Associação dos Magistrados Brasileiros ressalta a "necessidade de respeito à independência e à autonomia dos juízes, desembargadores e ministros para desempenharem suas funções constitucionais".

Segundo o texto,  assinado por Renata Gil, presidente da AMB, decisões judiciais "devem ser cumpridas" e eventuais contestações "devem ocorrer por meio dos recursos cabíveis e assegurados a todos os cidadãos". 

A íntegra da nota: 

“A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) alerta sobre a necessidade de respeito à independência e à autonomia dos juízes, desembargadores e ministros para desempenharem suas funções constitucionais. No Estado de Direito, decisões judiciais devem ser cumpridas. Eventuais contestações devem ocorrer por meio dos recursos cabíveis e assegurados a todos os cidadãos.

A AMB, maior entidade da magistratura nacional, com 14 mil associados –incluindo juízes estaduais, militares e do trabalho, além de ministros dos tribunais superiores–, estará sempre vigilante e pronta para atuar, com todos os meios legais disponíveis, em defesa da Constituição e das prerrogativas da magistratura.”

Renata Gil, presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB)