Celso de Mello dá 48h para PGR, AGU e Moro se manifestarem sobre sigilo de vídeo

Relator do inquérito no STF vai decidir se gravação será divulgada após ler transcrição do material

Gabriela Coelho, da CNN, em Brasília
12 de maio de 2020 às 21:49 | Atualizado 13 de maio de 2020 às 07:16

O ministro Celso de Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou nesta terça-feira (12) que o procurador-geral da República, o advogado-geral da União e os advogados do ex-ministro Sergio Moro se manifestem em 48 horas sobre o levantamento total ou parcial do sigilo que ainda incide sobre o vídeo da reunião ministerial de abril. 

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Na decisão, o ministro do STF pede que esclareçam se "insistem em seus respectivos pleitos de divulgação integral ou de divulgação limitada aos fatos objeto da presente investigação penal". 

Ontem, Celso de Mello autorizou a PF (Polícia Federal) a periciar a gravação enviada à Corte. Na mesma decisão, o ministro determinou que a PF faça uma transcrição de todo o conteúdo do vídeo, e que o texto seja remetido, em sigilo, ao seu gabinete. Após ler a transcrição, Celso de Mello decidirá se irá divulgar o conteúdo, de forma completa ou parcial.

O vídeo foi exibido no Instituto Nacional de Criminalística da PF, em Brasília, para a Procuradoria-Geral da República (PGR), a PF, a AGU e a defesa de Moro. O ministro não acompanhará a exibição porque não está em Brasília, por fazer parte do grupo de risco do novo coronavírus.

O vídeo foi entregue na semana passada pelo governo federal. A Advocacia-Geral da União (AGU) chegou a pedir para entregar apenas trechos da gravação, mas desistiu e informou ter repassado a íntegra. Celso de Mello decretou sigilo "pontual e temporário" da gravação.

Em nota, o escritório que representa Sergio Moro afirmou que “o material confirma integralmente as declarações do ex-ministro Sergio Moro na entrevista coletiva de 24 de abril e no depoimento prestado à PF em 2 de maio. É de extrema relevância e interesse público que a íntegra desse vídeo venha à tona. Ela não possui menção a nenhum tema sensível à segurança nacional.”