Ex-AGU acredita em arquivamento de investigação contra Bolsonaro

Em entrevista à CNN, Fábio Medina Osório apontou risco de que os elementos probatórios produzido pela PGR possam ser usados em eventual julgamento político

Da CNN, em São Paulo
13 de maio de 2020 às 14:44

O advogado e ex-ministro-chefe da Advocacia-Geral da União (AGU) Fábio Medina Osório disse nesta quarta-feira (13) que o arquivamento é caminho natural para a investigação contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) conduzida pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

“De fato, o que vislumbramos pela confirmação do depoimento do ex-ministro Sergio Moro é que não foram vinculadas imputações na entrevista inicialmente concedida pelo ex-ministro que caracterizassem crimes contra o presidente Jair Bolsonaro”, disse Osório, que chefiou a AGU de maio a setembro de 2016, em entrevista à CNN.

Ele disse ainda que considerou injustificada a própria instalação da investigação criminal pelo procurador-geral Augusto Aras por “não haver elementos de tipicidade criminal”.

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“Agora, quem causou toda essa investigação e esse estrago político contra o presidente foi o PGR porque não houve denunciação caluniosa do ministro Moro, que não fez imputação de crime contra o presidente, que não cometeu crime contra a honra de Bolsonaro”, argumentou Osório.

Para o ex-chefe da Advocacia-Geral da União, o material probatório produzido pela PGR na investigação pode proporcionar elementos que o Congresso, depois, poderia usar em um eventual julgamento político.

“Não podemos esquecer que em um processo de impeachment a responsabilidade político-jurídica tem elementos discricionários extremamente amplos e, por isso mesmo, o presidente está se movimentando para costurar uma base de apoio política muito sólida no Congresso para poder ter governabilidade.”