TCU suspeita de compra sem licitação de R$ 912 mi feita pelo Ministério da Saúde

TCU verificou falta de informações como quantidade de aventais e sua destinação em compra com dispensa de licitação

Fernando Molica
Por Fernando Molica, CNN  
13 de maio de 2020 às 21:29 | Atualizado 14 de maio de 2020 às 06:53

Uma fiscalização citada pelo ministro Benjamin Zymler, do Tribunal de Contas da União, encontrou indícios de irregularidades numa compra, feita sem licitação pelo Ministério da Saúde, no valor de R$ 912 milhões — o contrato envolve o fornecimento, por uma empresa do Paraná, de 80 milhões de aventais hospitalares que seriam utilizados por profissionais envolvidos no combate ao novo coronavírus. 

Nesta quarta (13), Zymler determinou que o ministério apresente, em cinco dias, explicações sobre a transação. Em comunicado aos demais ministros e ao Ministério Público, ele citou que os fiscais detectaram falta de informações sobre a quantidade de aventais e sua destinação e o risco de falhas no processo de compra e distribuição dos produtos. 

Consideraram também que não houve análise suficiente do preço de cada unidade e que não foi devidamente avaliada a capacidade da empresa contratada — Inca Tecnologia de Produtos e Serviços — de fornecer o material na quantidade, qualidade e prazo necessários.

O extrato da compra foi publicado no Diário Oficial da União no último dia 27. A dispensa de licitação foi baseada na lei 13.979/2020, assinada em fevereiro pelo presidente Jair Bolsonaro e que trata de medidas que podem ser adotadas para o combate à pandemia.