Oscar Vilhena sobre investigação de Bolsonaro: 'não vi repercussão criminal'

Para o professor de direito da Fundação Getulio Vargas (FGV), o presidente deve se preocupar com a esfera política

Da CNN, em São Paulo
18 de maio de 2020 às 22:53

Oscar Vilhena, professor de direito da Fundação Getulio Vargas (FGV) em São Paulo, disse à CNN nesta segunda-feira (18) que os maiores perigos para o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) tendem a se situar na esfera política e que, até o momento, não viu nenhuma repercussão de natureza criminal.

“As informações que foram prestadas pelo ex-ministro [Sergio] Moro que vêm sendo coletadas até esse momento indicam eventualmente o cometimento de algum delito de natureza política. Porque a questão da interferência em uma investigação policial precisa ser comprovada, e eu não estou dizendo que isso não tenha ocorrido, mas por enquanto ainda não foi demonstrado. Agora, esses meros atos podem indicar que tenha ocorrido uma violação da lei de crime de responsabilidade”.

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Sobre as declarações do empresário Paulo Marinho, para o jornal Folha de S. Paulo, em que afirmou que um delegado da Polícia Federal antecipou para Flávio Bolsonaro, filho do presidente -- na época, candidato à presidência -- que seu ex-assessor Fabrício Queiroz seria alvo da operação Furna da Onça, Vilhena disse que “sem dúvida nenhuma o que se vê é um fio sendo puxado e quando se puxa vem coisas novas, muito semelhantes com o que aconteceu com a Lava Jato”.

Segundo ele, o desfecho pode ter agora uma outra consequência, que é a percepção de que pode ter havido algum tipo de fraude eleitoral. Se assim ocorrer, a discussão é se isso pode ou não ser levado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). 

“Eu, no entanto, sou mais conservador. Acho que o que temos hoje como foco central é o uso do poder presidencial para, em alguma medida, obstaculizar investigações que são do interesse da família do próprio presidente. E isso, sem dúvida nenhuma, é uma acusação muito grave feita pelo Sergio Moro e que o ministro Celso de Mello está conduzindo com muito celeridade”, finalizou.