PGR não deveria ser nomeado para outro cargo pelo mesmo presidente, diz Barroso

Bolsonaro sinalizou que pode indicar Augusto Aras para uma vaga no STF

Gabriela Coelho Da CNN, em Brasília
29 de maio de 2020 às 17:53
O ministro Luis Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal
Foto: Nelson Jr. - 25.jun.2019/SCO/STF


Em transmissão online nesta sexta-feira (29), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Luís Roberto Barroso, afirmou procurador-geral da República não deveria ser nomeado para outro cargo pelo mesmo presidente que o indicou para a chefia do Ministério Público Federal.

Ontem, o presidente Jair Bolsonaro falou que o atual  procurador-geral da República, Augusto Aras, é cotado para uma eventual vaga de ministro do Supremo. 

“Acho que quem tem que ser independentemente não pode ser reconduzido. Portanto, teria que ser um mandato único. Acho que dois anos é pouco. Pode ser de três anos. Pode ser três ou quatro. Mas talvez a 'descoincidência' com o mandato presidencial seja melhor. E não pode ser indicado por quem o nomeou procurador-geral da República para outro cargo, qualquer que seja, inclusive ministro Supremo, porque pode isso também pode ter reflexo sobre a independência”, afirmou.

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O ministro também criticou as campanhas destrutivas contra as instituições. "Estamos vivendo um ponto de reflexão de como lidar com isso sem cercear a liberdade de expressão. A democracia consiste em governo da maioria que respeita os direitos fundamentais no qual o poder e limitado e as regras do jogo precisam ser respeitadas. Numa democracia, existe um Poder Judiciário responsável por preservar esses componentes. Isso precisa de um Poder Judiciário independente”, disse. 

Barroso também atribuiu ao que chamou de "fórmula de hiper-presidencialismo", em vigor há 30 anos, uma "usina de problemas e crises políticas". “Eu defendo, de longa data, uma atenuação do modelo de presidencialismo brasileiro. A chefia deveria ser feita por um primeiro-ministro. Além disso, existe no Brasil uma certa tensão entre os poderes, justamente por este papel do Supremo de estabelecer limites e que gera um grau de tensão”, afirmou.