Ida de Weintraub aos EUA pode configurar improbidade, diz ex-procurador

Ex-ministro da Educação chegou aos Estados Unidos dois dias após anunciar que deixava cargo no governo Bolsonaro

Da CNN, em São Paulo
21 de junho de 2020 às 12:37

A repentina ida do ex-ministro da Educação, Abraham Weintraub, para os Estados Unidos pode acarretar num processo de improbidade administrativa, avaliou o ex-procurador-geral de Justiça de São Paulo Gianpaolo Smanio em entrevista à CNN.

No sábado (20), o Ministério da Educação confirmou que Weintraub estava fora do Brasil. A exoneração dele como ministro da pasta foi publicada no mesmo dia em edição extra do Diário Oficial da União

"Se isso [a presença de Weintraub nos EUA] caracterizar qualquer dificuldade na prestação das informações que ele deve à Justiça, pode caracterizar um ato de improbidade ou um ato de dificultar provas. E isso pode gerar alguma outra investigação", explicou Smanio.

O jurista, no entanto, afirmou que ainda é cedo para falar numa possível extradição de Weintraub para o Brasil.

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"Os requisitos para extradição ainda não estão presentes, ele está sendo objeto de uma investigação, é preciso ver como isso irá avançar. Ele pode retornar ao Brasil e prestar os esclarecimentos necessários, ainda não há nenhuma medida restritiva da liberdade do ex-ministro. Não vejo ainda como falarmos em extradição", avaliou.

Smanio ainda disse que Weintraub pode responder na Justiça por crime contra à honra pelas ofensas direcionadas aos ministros no vídeo divulgado da reunião ministerial de 22 de abril.

"Em princípio, em relação ao Supremo, é crime contra a honra, isso me parece bem claro. Mas tem outras questões avançando: racismo, questões que envolvem fake news, por isso digo que é preciso esperar a investigação para ver o que efetivamente será objeto de denúncia em relação ao ex-ministro."

(Edição: Marina Motomura)