Nomes de oposição a Aras são eleitos para conselho do MPF

Mario Bonsaglia e Nicolao Dino foram eleitos para duas vagas no Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF)

Teo Cury, da CNN em Brasília
23 de junho de 2020 às 22:44
O procurador-geral da República, Augusto Aras
Foto: Roque de Sá/Agência Senado

Em um resultado que foi visto internamente como uma derrota para o procurador-geral da República, Augusto Aras, os subprocuradores-gerais Mario Bonsaglia e Nicolao Dino foram eleitos nesta terça-feira (23) para duas vagas no Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF). 

Bonsaglia recebeu 645 votos e Dino, 608. A eleição foi realizada pelo Colégio de Procuradores da República, composto por todos os membros de carreira em atividade do MPF. Ao todo, foram 838 votantes.

No ano passado, com 478 votos, Bonsaglia encabeçou a lista tríplice elaborada pela Associação Nacional dos Procuradores da República. Aras, que decidiu concorrer por fora da lista, acabou sendo escolhido procurador-geral pelo presidente Jair Bolsonaro.

Desde então, Aras, que preside o CSMPF, tem sido alvo de uma série de críticas internas dos colegas. 

Dino, por sua vez, ficou em primeiro lugar na lista com sugestões para substituir o então procurador-geral Rodrigo Janot, de quem era próximo, em 2017. Na época, Michel Temer optou por Raquel Dodge, que havia ficado em segundo lugar.

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Na rede interna do MPF, Bonsaglia e Dino agradeceram os colegas.

Os subprocuradores-gerais Carlos Frederico Santos e Maria Iraneide Facchini tinham o apoio de Aras. Eles receberam 190 e 122 votos, respectivamente. 

No dia 12 de junho, Carlos Frederico foi escolhido por Aras para coordenar o órgão do MPF responsável pela coordenação, integração e revisão do exercício funcional dos membros do Ministério Público Federal na área criminal. 

Na mesma data, Maria Iraneide foi designada para coordenar a câmara dedicada ao combate à corrupção e que atua em processos relativos aos atos de improbidade administrativa.

Subprocuradores que compõem o CSMPF avaliam reservadamente que a recomendação publicada na última sexta-feira (19) pelo Conselho Nacional do Ministério Público e que foi assinada por Aras, que também preside o colegiado, influenciou os procuradores na hora do voto. 

O documento orienta aos membros do Ministério Público que “atentem para os limites de suas funções institucionais, evitando-se a invasão indevida das atribuições alheias e a multiplicação dos conflitos daí resultantes”. 

Entidades do MP pediram a suspensão da recomendação para que ela pudesse ser amplamente debatida devido à complexidade e gravidade do conteúdo dela, segundo as associações. 

Em nota, a assessoria da PGR informou que a recomendação não foi iniciativa do procurador-geral da República, que assina o documento.

O CSMPF é o órgão máximo de deliberação do Ministério Público Federal e tem como atribuições institucionais elaborar e aprovar as normas para o concurso de ingresso na carreira de membro do MPF, determinar a realização de correições e sindicâncias, além de elaborar e aprovar os critérios para distribuição de inquéritos entre procuradores.

Integram o conselho, além do procurador-geral e do vice-procurador-geral, quatro subprocuradores-gerais da República eleitos pelo Colégio de Procuradores e mais quatro subprocuradores-gerais eleitos pelos membros do próprio conselho. 

Na próxima terça-feira (30), haverá uma nova eleição, desta vez feita pelos subprocuradores, para duas vagas que serão abertas. Subprocuradores próximos a Aras concorrem para ocupar as cadeiras no conselho.