O Grande Debate: o voto obrigatório deveria acabar?

Augusto de Arruda Botelho e Caio Coppolla debateram a fala do ministro do STF Luís Roberto Barroso, de que o voto deve ser obrigatório para as eleições de 2020

Da CNN, em São Paulo
23 de junho de 2020 às 22:30

No Grande Debate da noite desta terça-feira (23) na CNN, Caio Coppolla e Augusto de Arruda Botelho discutiram a fala do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, que defendeu o voto obrigatório para a eleição deste ano. O ministro participou de um evento no Senado sobre a possibilidade de adiamento das eleições e o assunto foi discutido. O tema de hoje foi: o voto obrigatório deveria acabar no Brasil?

Caio iniciou sua argumentação dizendo que o processo democrático previne a perpetuação do poder contra pessoas ou grupos políticos indesejados, e relembra que alguns dos principais argumentos para quem defende o voto obrigatório no Brasil versam sobre a “função didática da população se informar sobre política ao ter que votar” e também sobre a falta de participação popular em caso de voto facultativo. Segundo Caio, essas visões “colocam o pobre como cidadão não pensante, incapaz de decidir sobre a sua vida,” e entende que o voto, por ser uma liberdade individual, prevê também a isenção do cidadão deste direito.

Augusto não concordou: “Em algum momento de nossa jovem democracia o voto deve ser facultativo, mas ainda devo defender o voto obrigatório”. Ele também defendeu a tese do voto obrigatório por conta da falta de longevidade de nossa democracia, e lembrou que foi apenas 1946 que o voto no Brasil foi declarado obrigatório. O advogado argumentou também que grande parte da população brasileira vive na pobreza e com baixa escolaridade, e que o “voto forçado é uma forma institucional de estimular o cidadão na vida política” e que a “obrigatoriedade dos votos aumenta o número de votantes e legitima os eleitos.”

Caio rebateu a noção temporal do voto obrigatório dizendo que a liberdade individual precisa ser aplicada assim que garantida. “Dizer que a obrigatoriedade vem para estimular o maior comparecimento às urnas, é como falar que vamos violar sua liberdade individual para seu próprio bem”. Ele diz também que o acesso à informação não é mais um empecilho no Brasil com o advento da internet e dos smartphones e que a pandemia é um grande motivo para aplicar o voto facultativo. “No contexto da pandemia é um absurdo o voto não ser facultativo, principalmente se não tivermos tratamento contra a doença até outubro.”

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Augusto voltou suas atenções para a legitimidade das eleições e se mostrou preocupado com a aceitação dos resultados em uma eleição com baixo números de votantes, especialmente em uma democracia em desenvolvimento, como a do Brasil. “Em 2014 quase 30% dos eleitores invalidaram seus votos. Em 2018 tivemos número recorde de abstenções, 21%. Minha preocupação é que tornando o voto facultativo a gente chegue em um número tão grande abstenções que comecemos a ter problemas de falta de legitimação do resultado.”

(Edição: André Rigue)