Prisão em 2ª instância dará sentido de efetividade à Justiça, diz relator da PEC

Deputado federal Fábio Trad (PSD-MS) defendeu o texto que deverá ser votado em agosto na Câmara

Da CNN, em São Paulo
24 de junho de 2020 às 21:17 | Atualizado 24 de junho de 2020 às 21:40

O deputado federal Fábio Trad (PSD-MS) analisou nesta quarta-feira (24), em entrevista à CNN, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que permite a prisão de réus após condenações em segunda instância, da qual é relator. Segundo ele, é "extremamente importante" que o texto seja aprovado "para dar à Justiça brasileira um sentido de efetividade que hoje ela não tem". 

Na terça-feira (23), o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que a casa poderá votar o projeto em agosto. 

De acordo com Trad, será uma mudança extremamente impactante para todo o sistema judicial e judiciário brasileiro. "Porque existe hoje um tempo muito longo entre o fato, que justifica a instauração de um processo, e o começo da concretização da sentença", explicou.

"Com a PEC, vamos reduzir esse tempo em 50%. Isso favorecerá a sociedade, o ambiente de negócios e a sensação de impunidade será diminuída", acrescentou.

(Edição: André Rigue)