Deputados articulam retomar propaganda partidária na TV

De acordo com a proposta, os partidos com representantes na Câmara voltariam a ter direito um tempo no rádio e na televisão, o chamado 'horário gratuito'

Thais Arbex
Por Thais Arbex, CNN  
26 de junho de 2020 às 20:26
Câmara dos deputados, em Basília
Foto: Najara Araújo/Câmara dos Deputados


Parte dos deputados do chamado centrão pretende usar a discussão sobre o adiamento das eleições na Câmara para aprovar a retomada da propaganda partidária em rádio e TV. A medida deve ser incluída na PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que leva a disputa municipal deste ano de outubro para novembro e é vista como caminho para conquistar o apoio do bloco informal, que resiste à ideia de postergar o pleito.

A CNN teve acesso ao texto que está em discussão. De acordo com a proposta, os partidos com representantes na Câmara voltariam a ter direito um tempo no rádio e na televisão, o chamado “horário gratuito”. As inserções de até um minuto seriam distribuídas ao longo de cada semestre em rede nacional. O tempo de cada sigla será definido conforme o número de deputados eleitos.

Pelo texto, as legendas com bancadas a partir de 20 deputados terão 20 minutos por semestre. Os que têm até 19 integrantes na Câmara ficam com 15 minutos. Líderes partidários que estão à frente da articulação da proposta têm dito que a retomada do tempo do horário gratuito das siglas seria fundamental para tentar fazer frente às redes sociais. 

No ano passado, a Câmara chegou a aprovar um projeto que previa a retomada desta publicidade dos partidos, mas o presidente Jair Bolsonaro vetou. Na época, o Ministério da Economia estimou que o custo seria de R$ 400 milhões por ano.

Extinta em 2017, a propaganda partidária é diferente da propaganda eleitoral, que começa a ser exibida 45 dias antes da data da eleição. Esta ainda está vigente e neste ano deve começar em agosto, se a eleição não for adiada. A dos partidos é aquela que passava nos anos não eleitorais e no primeiro semestre dos anos que têm eleição, como em 2020.