CPI das Fake News em SP será imparcial e justa, diz Caio França


Da CNN
30 de junho de 2020 às 12:47 | Atualizado 30 de junho de 2020 às 12:48

Eleito nesta terça-feira (30) como presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito da Assembleia Legislativa de São Paulo, que investiga a disseminação de notícias falsas durante as eleições de 2018, o deputado estadual Caio França (PSB) disse à CNN que o processo fará uma "investigação imparcial, justa e equilibrada" e "pode ter pode ter correlação com o inquérito aberto pelo Supremo Tribunal Federal".

"Teremos liberdade para poder convidar e convocar as pessoas. A ideia é que possamos fazer um trabalho bastante equilibrado e prudente para contribuir com o Congresso Nacional e também na fase de investigação com o Ministério Público e a Polícia Federal", afirmou. 

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"É para que a gente possa fazer com que esse tipo de ação, que, infelizmente, tem sido cada vez mais corriqueira, tenha essa inibição e, ao mesmo, tempo não deixar com que algum tempo de censura possa confundir a cabeça das pessoas – porque e uma linha muito tênue", acrescentou.

França esclareceu que, por enquanto, a comissão não tem um alvo específico, mas que não teme um esvaziamento, porque o tema está em alta.

"Teremos uma CPI que vai cumprir seu papel de poder colaborar com o MPF, fazer com que verdades sejam esclarecidas e chegar nessa linha tênue entre a disseminação de notícias falsas e a liberdade de opinião, que deve ser respeitada", defendeu. "Todos os colegas estão animados para continuidade da CPI", completou.

Por fim, o deputado estadual se disse grato pelo consenso a respeito do nome dele para a presidência da comissão, que "acabou não colocando nenhum dos partidos mais extremistas à frente da CPI" para que "seja bastante ampla".

Garcia e Diniz suspensos das comissões

O PSL informou que suspendeu os deputados Douglas Garcia e Gil Diniz das atividades partidárias por um ano. Durante o período, os parlamentares não poderão participar das Comissões Permanentes e Temporárias da Assembleia Legislativa, bem como do Conselho de Defesa das Prerrogativas Parlamentares.

Os deputados também ficarão afastados de qualquer função na liderança ou vice-liderança e serão impedidos de orientar a bancada, representar a agremiação e de participar da escolha do líder do partido. 

O PSL comunicou, em nota, os motivos que levaram à decisão. "Seguindo os trâmites legais e estatutários, o processo se deu no âmbito do Conselho de Ética do Diretório Nacional do PSL, constatada o descumprimento do estatuto do partido, ao qual todos os filiados são submetidos, pelo descumprimento de fidelidade partidária e até mesmo à própria lei partidária (9.096/95), que só admite apoio a criação de um novo partido àqueles não filiados a partidos políticos. Foram também constatadas ofensas a imagem do PSL e seus dirigentes. A ambos foi conferido todo direito de defesa, de acordo com o código de ética do partido."

Os dois deputados se manifestaram acerca da suspensão do partido por meio de publicações no Twitter. "Eu e o Deputado Gil Diniz acabamos de ser efetivamente suspensos das comissões a pedido do PSL. Na prática isso reduz sim meus poderes, como a possibilidade de obstruir projetos ruins. Já estou com um processo na Justiça há duas semanas lutando para reverter a decisão", publicou Douglas Garcia. 

"Hoje fomos suspensos das nossas atividades na ALESP. O processo de suspensão que o PSL nos impôs é extremamente fraco e sem embasamento, logo hoje que estão instalando a CPI das Fake News. Existe coincidência? Repito: o que o sistema não absorve, ele tenta destruir!", escreveu Gil Diniz. 

(Com informações de Fabricio Julião. Edição: Sinara Peixoto)