Conselho do Ministério Público vai investigar Dallagnol após críticas a Toffoli

Na prática, o corregedor nacional irá conceder o prazo de dez dias para o procurador da República Deltan Dallagnol prestar informações

Gabriela Coelho e Kenzô Machida, da CNN, em Brasília
22 de julho de 2020 às 15:22 | Atualizado 22 de julho de 2020 às 16:42
O procurador da República Deltan Dallagnol em entrevista para a CNN
Foto: CNN (03.jul.2020)

O corregedor nacional do Ministério Público, Rinaldo Reis Lima, decidiu nesta quarta-feira (22) abrir reclamação disciplinar para apurar a conduta do coordenador da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, Deltan Dallagnol, após críticas feitas pelo procurador à decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, que suspendeu nesta terça-feira uma operação de busca e apreensão no gabinete do senador José Serra (PSDB-SP).

Na prática, o corregedor nacional irá conceder o prazo de dez dias para o procurador da República Deltan Dallagnol prestar informações. Após o recebimento dos esclarecimentos, a Corregedoria Nacional do MP irá analisar as providências que serão tomadas.

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Na rede social, Dallagnol fez uma sequência de posts para argumentar contra a decisão de Dias Toffoli. Ao pontuar seus motivos, o procurador afirma que, se a PF encontrasse alguma prova no gabinete do senador, esse material seria "submetido à jurisdição do STF ", o que é "suficiente para preservar a jurisdição do tribunal".

Ele ainda diz que se "a moda pega", o mesmo argumento de Toffoli "poderia ser utilizado contra buscas e apreensões em quaisquer lugares".

Dias Toffoli decidiu nesta terça-feira (21) suspender a ordem judicial de busca e apreensão expedida pela 1ª Zona Eleitoral de São Paulo no gabinete do senador José Serra (PSDB-SP). A decisão se deu após o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), entrar com uma reclamação no Supremo contra a ação, determinada pela Justiça eleitoral de São Paulo. 

O Ministério Público de São Paulo e a Polícia Federal deflagaram, na manhã desta terça-feira (21), uma operação que investiga a existência de caixa 2 na campanha de José Serra (PSDB) ao Senado em 2014.

A Operação Paralelo 23 – terceira fase da Lava Jato junto à Justiça Eleitoral de SP - cumpre 4 mandados de prisão temporária e 15 de busca e apreensão - incluindo no gabinete e no apartamento funcional de Serra na capital federal – em São Paulo, Itatiba, Itu e Brasília. Também foi determinado o bloqueio judicial de contas bancárias dos investigados.

Procurado pela CNN, Dallagnol manifestou-se pela assessoria de imprensa do MPF no Paraná. "O procurador está à disposição para prestar esclarecimentos sobre as postagens, assim como tem prestado esclarecimentos constantes à imprensa e às Corregedorias quando solicitado. No tocante à postagem objeto de questionamento, o procurador entende que fez críticas respeitosas a fim de contribuir para o debate democrático de ideias. Como o procurador deixou claro na própria sequência de posts, entende que "as instituições são essenciais para a democracia e desempenham em medida relevante seus papeis. A crítica a parte de suas decisões é um instrumento para o o aperfeiçoamento das instituições. A liberdade de expressão crítica é aliás um pilar da própria democracia", disse, em nota.