Comissão vota contra impeachment de governador do AM; processo vai a plenário

Ação foi apresentada após investigação da PF apontar suposta participação de Lima em compras superfaturadas de respiradores

Giulia Pereira*, da CNN, em São Paulo
31 de julho de 2020 às 17:19 | Atualizado 31 de julho de 2020 às 17:28
O Governador do Amazonas Wilson Lima 
Foto: Reprodução / CNN

A maioria dos deputados da Comissão Especial de Impeachment apresentou, nesta sexta-feira, 31, voto favorável em relação ao arquivamento do processo de impeachment do governador do Amazonas Wilson Lima (PSC) e seu vice Carlos Almeida. O processo será votado em plenário novamente na semana que vem.

A ação foi apresentada à  Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), pelo Sindicato dos Médicos do Amazonas (Simeam) em 08 de julho, depois da Operação Sangria, deflagrada pela Polícia Federal em 30 de junho, apontar suposta participação de Lima em compras superfaturadas de respiradores, direcionamento na contratação de empresas e lavagem de dinheiro.

A votação foi realizada depois do relator da Comissão, o deputado Dr. Gomes (PSC), apresentar relatório solicitando o arquivamento nesta quinta-feira, 30. Wilson e Carlos apresentaram suas respectivas defesas no dia 22 e 23 de julho.

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Ao todo, dez deputados votaram a favor do parecer, enquanto apenas um apresentou decisão contrária ao arquivamento. Quatro se abstiveram da deliberação. 

Agora, o parecer deve ser discutido no Plenário na próxima terça-feira, 04 de agosto. Cinco representantes de cada partido ou bloco partidário poderão falar, durante uma hora, sobre a decisão. Depois da discussão e da nova votação, o processo poderá ser de fato arquivado ou recebido.

Se o Plenário optar pelo arquivamento, o processo acaba e os chefes de Estado continuam em seus respectivos cargos. Caso a ação seja aceita, duas novas votações serão abertas: a primeira, deve ouvir as novas defesas de ambos, o que deve obter um novo parecer pela maioria simples da Assembleia (metade +1).

Em seguida, caso as denúncias sejam aprovadas, deverão ser votadas por 2/3 dos deputados presentes, podendo mais uma vez ser arquivada ou então prosseguir para nova votação. 

Se o processo prosseguir, a votação será formada por um Tribunal Especial, composto por 5 desembargadores e 5 deputados estaduais da ALE-AM. A sessão deverá ser presidida pelo presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, que emitirá voto apenas em caso de empate.

Caso o parecer seja aceito por 2/3 dos membros, o governador Wilson Lima e seu vice Carlos Almeida perdem seus mandatos e o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas, Josué Neto, assume até uma próxima eleição estadual. 

*(Sob supervisão de Giovanna Bronze)