Relator do caso Queiroz tem alta e situação de ex-assessor pode ter reviravolta


Thais Arbex
Por Thais Arbex, CNN  
07 de agosto de 2020 às 17:38 | Atualizado 07 de agosto de 2020 às 18:54

O ministro Félix Fischer, relator do caso que envolve o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) e seu ex-assessor Fabrício Queiroz no STJ (Superior Tribunal de Justiça), recebeu alta nesta sexta-feira (7). A expectativa é a de que o ministro retome aos trabalhos na próxima semana e a situação de Queiroz tenha uma nova reviravolta. 

Ainda durante o recesso do Judiciário, Fischer havia dado sinais de que poderia rever a prisão domiciliar de Queiroz e sua mulher, Márcia Aguiar --concedida pelo presidente da STJ, João Otávio de Noronha, em 9 de julho. 

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A retomada de Fischer ao tribunal acontece no momento em que surgem novos capítulos da relação de Queiroz com a família do presidente Jair Bolsonaro. 

Nesta sexta, foi divulgado que a quebra de sigilo bancário de Queiroz autorizada pela Justiça mostrou que a primeira-dama, Michelle Bolsonaro, recebeu ao menos R$ 72 mil do ex-assessor de seu enteado, o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), entre 2011 e 2016.

A informação foi revelada pela revista "Crusoé" e confirmada pela CNN com fontes que tiveram acesso às investigações sobre as movimentações atípicas de Queiroz.

A disposição de Fischer em reverter a decisão de Noronha esbarra, no entanto, na discussão sobre o foro privilegiado de Flávio Bolsonaro. 

O caso está sob a relatoria do ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal). Segundo a CNN apurou, o magistrado espera a manifestação da PGR (Procuradoria-Geral da República) para levar o debate aos colegas da corte. 

No STJ, a avaliação é a de que, enquanto o Supremo não bater o martelo sobre o foro do filho mais velho do presidente, a situação de Queiroz fica em suspenso. Há o entendimento de que a indefinição também travou a atuação do Ministério Público Estadual do Rio --que, até agora, não apresentou denúncia sobre o ex-assessor. 

Os procuradores do Rio questionam no Supremo decisão do Tribunal de Justiça que concedeu foro privilegiado ao senador. A 3ª Câmara Criminal entendeu que o processo que investiga a prática de "rachadinha" no gabinete de Flávio na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) tem que sair da primeira instância e ir para o Órgão Especial do TJ, formado por 25 desembargadores.