Opositor de Aras toma posse em conselho e diz que MP 'não é hierarquizado'

Dois dos novos conselheiros, Mario Bonsaglia e Nicolao Dino, integram ala do MPF que é crítica à gestão do atual procurador-geral da República

Guilherme Venaglia, da CNN, em São Paulo
10 de agosto de 2020 às 23:54
O subprocurador-geral da República Mario Bonsaglia
Foto: CNMP/Divulgação

Críticos ao procurador-geral Augusto Aras, os subprocuradores-gerais Mario Bonsaglia e Nicolao Dino tomaram posse nesta segunda-feira (10) em duas cadeiras do Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSPMF), órgão de deliberação da procuradoria federal.

Dino protagonizou recentemente um embate com Aras, quando criticou as posições públicas do PGR em relação à Operação Lava Jato. Pelas redes sociais, Bonsaglia se manifestou sobre a posse, sustentando que "o MP não é uma instituição hierarquizada" e que vai depender o chamado princípio do "procurador natural".

Tratam-se de temas sensíveis para a disputa entre Aras e a Lava Jato. Procuradores da força-tarefa em Curitiba argumentam que o PGR faz a administração da instituição, mas não teria ingerência sobre processos atribuídos a colegas, como os da operação.

Augusto Aras tem reclamado de não ter acesso às informações da Operação Lava Jato, que chama de "caixa de segredos". O procurador-geral apresentou mais de um recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF) para ter acesso aos arquivos da força-tarefa. Ele defende ainda o fim do modelo da Lava Jato e a centralização de processos sobre o combate à corrupção.

"O MP não é instituição hierarquizada e que atua monoliticamente. Ainda bem que o constituinte de 1988 assim o quis. Melhor para a preservação dos direitos fundamentais e do Estado Democrático de Direito. A Lei Orgânica do MPU, como não podia deixar de ser, foi no mesmo sentido", escreveu Mario Bonsaglia no Twitter.

Em 2019, Bonsaglia disputou a indicação para procurador-geral da República, na consulta eleitoral promovida pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR). Ele ficou em primeiro lugar, mas o presidente Jair Bolsonaro optou por Aras, um nome de fora da lista tríplice da ANPR.

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Além de Mario Bonsaglia e Nicolao Dino, as outras duas vagas do conselho foram preenchidas por Maria Caetana Cintra Santos, que foi reeleita, e por José Bonifácio Borges de Andrada, ex-vice-procurador-geral na gestão de Aras.

Durante a posse, o atual vice-procurador, Humberto Jacques de Medeiros, afirmou que "a desavença, diferente da discordância, serve apenas ao enfraquecimento da carreira e da instituição".

"Pela impessoalidade dos atos e pela unidade de nosso corpo institucional, queremos fortalecer o Ministério Público Brasileiro, redefinir rumos, para que sejamos mais eficazes, transparentes e coesos, em prol da segurança jurídica", afirmou Medeiros.

(Com informações do Estadão Conteúdo).