Marinho defende obras de infraestrutura, mas nega furar teto de gastos

Ele citou projetos de saneamento e de habitação como importantes para mitigar os impactos da crise, incluindo melhores condições de higiene pessoal

Guilherme Venaglia, da CNN, em São Paulo
14 de agosto de 2020 às 22:38

O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, defendeu nesta sexta-feira (14), em entrevista exclusiva à CNN, a inclusão de obras de infraestrutura dentro dos gastos excepcionais que estão sendo executados em função da pandemia da Covid-19.

Ele citou projetos de saneamento e de habitação como importantes para mitigar os impactos da crise, incluindo melhores condições de higiene pessoal.

"Nesse tempo de pandemia, nós temos uma situação em que a água é essencial. Nós não podemos deixar de oferecer para a sociedade a obra acabada, que permita que a água tratada chegue para a população", disse Marinho, em entrevista ao âncora William Waack.

Em mais de uma oportunidade na entrevista, o ministro defendeu que a atual situação do país seja vista como "momento de excepcionalidade" e relembrou que há permissão legislativa para gastos acima do teto enquanto perdurar o decreto de calamidade pública sobre a pandemia, cuja validade expira apenas em 31 de dezembro.

"Não estamos propondo gastar mais, estamos propondo entregar as obras que já foram consignadas no orçamento. Para isso, é evidente, são necessários recursos orçamentários, mas nada que extrapole a legislação vigente ou que ultrapasse o teto de gastos", disse.

Ele criticou que se considere essas "temporalidades", de novos gastos acima do previsto, "como se fossem exceções que fossem se transformar em regras".

"O teto foi ultrapassado e foi ultrapassado porque há uma previsão de que ele fosse ultrapassado em função da calamidade, da pandemia que nós vivemos. Para resolver problemas econômicos, sociais e de saúde advindos da pandemia.", conclui.

'Pensamentos diferentes'

Sem citar nominalmente o ministro da Economia, Paulo Guedes, o chefe do MDR disse que, "dentro de um governo, é normal que existam pensamentos diferentes".

Rogério Marinho declarou que as decisões finais competem ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido), que "sabe que é importante ter um olhar sobre a economia, de responsabilidade fiscal, mas ao mesmo tempo de apoio à sociedade e de reduzir as desigualdades regionais".

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As falas do ministro do Desenvolvimento Regional remetem ao que Bolsonaro expôs nessa quinta-feira (13), em sua live semanal pelas redes sociais.

Bolsonaro citou obras de saneamento como aquelas em que seria cogitada a expansão adicional dos gastos e relatou que essa possibilidade enfrenta resistência de Paulo Guedes, que argumenta que sinaliza que o país "está dando um jeitinho" e perdendo o controle das contas públicas.