Como parte da reformulação da Abin, mais 83 são nomeados

Os nomes dos servidores não são divulgados por se tratar de funções de inteligência

Bia Gurgel, da CNN, em Brasília
17 de agosto de 2020 às 12:56 | Atualizado 17 de agosto de 2020 às 14:50
Alexandre Ramagem, diretor-geral da Abin: agência passa por reformulações
Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

O Diário Oficial da União desta segunda-feira (17) traz 83 nomeações para a Agência Brasileira de Inteligência, assinadas pelo diretor-geral, Alexandre Ramagem, e pelo adjunto, Frank Márcio de Oliveira.

Os nomes dos servidores não são divulgados por se tratar de funções de inteligência. Os atos trazem apenas a matrícula e o respectivo posto de lotação do titular.

A Abin passa por reformulações. Na reunião ministerial do dia 22 de abril, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) reclamou da falta de informações de serviços de inteligência e investigação. “Eu tenho a PF [Polícia Federal], que não me dá informações. Eu tenho as inteligências das Forças Armadas, que não têm informações. A Abin tem os seus problemas, tem algumas informações, só não tem mais, porque tá faltando realmente… Temos problemas... A gente não pode viver sem informação", disse.

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Desde então, o presidente tem trabalhado na reformulação da estrutura da agência. Nesta segunda (17), entra em vigor o decreto publicado no último dia 31, que trata do assunto e cria nova unidade na agência: o Centro de Inteligência Nacional.

De acordo com o texto, é competência do centro "planejar e executar atividades de inteligência destinadas ao enfrentamento de ameaças à segurança e à estabilidade do Estado e da sociedade", além de "planejar, coordenar e implementar a produção de inteligência corrente e a coleta estruturada de dados". O decreto que reformulou a Abin também aumentou o número de cargos comissionados da agência.

O ministro Augusto Heleno, chefe do Gabinete de Segurança Institucional, afirmou que as nomeações não geram aumento de gastos públicos. "Titulares de cargos na estrutura anterior foram nomeados conforme o novo decreto. Não houve aumento de gastos com pessoal. Houve reorganização da ABIN para melhor integração do Sistema Brasileiro de Inteligência; aperfeiçoamento da inteligência na proteção de autoridades; melhor controle interno e externo; divisão das superintendências em 4 níveis. Não são novos servidores, mas sim novas funções criadas sem aumento de despesas", disse, pelo Twitter.

(Colaborou Marília Ribeiro. Com Estadão Conteúdo)