Saída de Dallagnol teria 'impacto imenso', diz representante de procuradores

Segundo Fábio Nóbrega, não se trata apenas da mudança na coordenação da operação; "Ele é o promotor natural do caso", disse

Da CNN, em São Paulo
17 de agosto de 2020 às 20:07 | Atualizado 17 de agosto de 2020 às 20:22

O presidente da Associação de Procuradores da República (ANPR), Fábio Nóbrega, avaliou em entrevista à CNN nesta segunda-feira (17) que a possível saída do coordenador da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, Deltan Dallagnol, da função teria um “impacto imenso” para todas as investigações em curso no país.

“O Conselho Nacional do Ministério Público, em 15 anos de existência, apenas tratou de três casos de remoção compulsória. [Foram] casos gravíssimos que levaram a compreensão da completa falta de responsabilidade e de compromisso daqueles membros com as funções que exerciam”, disse.

Nóbrega acrescentou alegando que, considerando que se trata de manifestações em redes sociais, o afastamento de Dallagnol seria um caso único não só no Brasil, mas no mundo.

Questionado se sem o procurador da República no Paraná a Lava Jato não existirá mais, Nóbrega disse que “não se trata apenas da mudança na coordenação” da operação. "Ele é o promotor natural do caso", disse.

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Fábio Nóbrega, presidente da Associação de Procuradores da República (ANPR)
Foto: CNN (17.ago.2020)

“Se trata do afastamento daquele membro do Ministério Público que, segundo a Constituição, deve atuar no caso exatamente porque foi sorteado. [Ele] não foi escolhido e nem indicado”, argumentou.

Nóbrega falou ainda que a Operação Lava Jato apesar de ser "a maior operação de combate à corrupção da história do nosso país e uma das maiores do mundo”, não significa que “algum equívoco, algum erro não tenha sido realizado”.

“O poder Judiciário está aí para evitar quando isso ocorra. O Conselho Nacional do Ministério Público e as corregedorias que acompanham esse trabalho estão aí para aplicar eventualmente sanções em razão de atos específicos que tenham sido praticados”, afirmou.

O que não pode haver de forma alguma, disse ele, porque afronta uma garantia fundamental para a atuação independente de cada membro do Ministério Público, é flexibilizar o princípio da independência funcional e da inamovibilidade.

(Edição: Paulo Toledo Piza).