Câmara discute veto de Bolsonaro a reajuste de servidores

Senado votou para derrubar medida que impede aumentos salariais para diversas categorias do funcionalismo em 2021

Guilherme Venaglia, da CNN, em São Paulo
20 de agosto de 2020 às 17:14
Câmara dos deputados, em Basília
Foto: Najara Araújo/Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados realiza nesta quinta-feira (20) sessão em que o principal assunto da pauta é o veto do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) à medida que permitia aumento de salário para servidores públicos.

O Senado votou na quarta-feira (19), por 42 votos a 30, para derrubar o veto. Caso a Câmara confirme essa posição, o veto perde a validade e o dispositivo que permite os reajustes é restabelecido. 

O veto ocorreu no contexto do pacote de apoio financeiro federal aos estados e municípios para mitigar os impactos da pandemia do novo coronavírus. O governo propôs a suspensão de reajustes em 2021 sob a argumentação de conter a expansão do endividamento público, mas o Congresso abriu exceções, que foram vetadas pelo presidente.

O projeto aprovado pelo Legislativo prevê que servidores da segurança pública, limpeza, serviços funários, assistência social, educação e saúde possam obter os reajustes em caso de envolvimento das categorias no combate à pandemia.

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O PCdoB apresentou um requerimento para adiar a votação desta quinta, apoiado também por PT, PSB, PDT, PSOL e Rede, que foi rejeitado.

A derrubada do veto foi uma derrota para o governo. O ministro da Economia, Paulo Guedes, classificou como "crime para o país", enquanto o presidente Jair Bolsonaro diz que caso a Câmara mantenha a derrubada o país "fica impossível de governar".