Conselho do MP trabalha para legalizar forças-tarefas

No texto, deverá ficar claro o respeito ao princípio da independência funcional dos procuradores e a rejeição a qualquer tentativa de centralização hierárquica

Caio Junqueira
Por Caio Junqueira, CNN  
27 de agosto de 2020 às 18:30 | Atualizado 27 de agosto de 2020 às 20:07

A nova composição do Conselho Superior do Ministério Público já trabalha nos bastidores para derrotar algumas pretensões do procurador-geral da República, Augusto Aras.

Procuradores trabalham um documento para regulamentar o trabalho das forças-tarefas no Ministério Público país afora. No texto, deverá ficar claro o respeito ao princípio da independência funcional dos procuradores e a rejeição a qualquer tentativa de centralização hierárquica. O debate já pode começar na terça-feira, mas a ideia é que um texto final só seja apreciado em novembro. 

É certo, porém, que na terça-feira ocorrerá uma eleição para a escolha do vice-presidente do conselho. O cargo é importante porque é ele que substitui o procurador-geral em caso de vacância do cargo. Hoje, o atual vice-presidente é Alcides Martins, aliado de Aras. Ele pode se candidatar à reeleição, mas os independentes articulam uma candidatura caso Alcides não sinalize uma independência de Aras durante sua gestão.

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A chance de Alcides ser derrotado é real porque houve eleição e substituição de alguns integrantes do conselho em julho e na próxima terça-feira ocorrerá a primeira reunião já sob a nova formação. E as trocas que ocorreram deixaram Aras em minoria no conselho. Antes, cinco procuradores eram alinhados a ele e cinco eram contrários. No novo formato, seis são independentes. 

Segundo fontes, esse cenário ajuda a entender por que Aras tem feito gestos ao colegiado e à própria categoria nas últimas semanas. Ele trocou, por exemplo, o secretário-geral Eitel Santiago, que em entrevista à CNN havia feito críticas duras à Lava Jato e à categoria. Em seu lugar entrou Eliana Torelly, considerada mais diplomática.

A própria prorrogação ou não das forças-tarefas ainda não está decidida. A do Paraná, por exemplo, com quem Aras tem travados embates neste ano, se encerra no mês de setembro e já formalizou um pedido para ser prorrogada. Aras não bateu o martelo, mas tem designado auxiliares extras para ajudar na continuidade dos trabalhos.