Aprovado na Câmara, projeto que cria TRF-6 encontra resistência no Senado

Projeto de lei propõe criação de novo Tribunal Regional Federal, com sede em Minas Gerais

Larissa Rodrigues, da CNN, em Brasília
27 de agosto de 2020 às 21:13
Vista do plenário do Senado, em Brasília
Foto: Jorge Silva - 27.jun.2014/ Reuters

Aprovado nesta quarta-feira (26) na Câmara dos Deputados, o projeto de lei que cria o TRF-6 (Tribunal Regional Federal da 6ª Região), com sede em Minas Gerais, encontra resistência entre os senadores.

Durante sessão do Senado Federal nesta quinta-feira (27), a matéria foi criticada por parlamentares da oposição. No entanto, nem mesmo partidos ligados ao Centrão, que na Câmara apoiaram o texto, demonstram a mesma disposição para a matéria no Senado.

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Líder o PP na Casa, o senador Ciro Nogueira (PP-PI) disse à CNN ser contra o PL do TRF-6, alegando não ser hora de aprovar nada que possa aumentar gastos da União. Ainda de acordo com o parlamentar, a matéria não deve ser pautada na Casa tão cedo.

Opinião parecida tem Esperidião Amin (PP-SC), líder do bloco Unidos pelo Brasil, que, além do PP, conta com o Republicanos, que também faz parte do Centrão, e com o MDB. “Se for pautada no Senado eu sou contra, porque não há necessidade nesse momento de pandemia”, afirmou o parlamentar.

À reportagem, o líder do governo na Casa, senador Fernando Bezerra (MDB-PE), disse “achar difícil” que o projeto seja pautado rapidamente no Senado Federal, como também, aprovado com facilidade.

A matéria foi criticada ainda pelo líder do PSL, Major Olimpio, que afirmou tratar-se de um “tapa na cara do povo brasileiro”.

Já o líder do Democratas, Rodrigo Pacheco, que é mineiro, disse apoiar o projeto desde o início. “É preciso desafogar a Justiça e explicar de maneira correta como se dará essa construção do tribunal”, completou.

Novo TRF

O novo tribunal será um desmembramento do TRF da 1ª Região, que hoje atua em 13 estados, sendo Acre, Amapá, Amazonas, Bahia, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Piauí, Rondônia, Roraima e Tocantins, além do no Distrito Federal.

O texto aprovado pelos deputados, porém, foi alterado para que a instalação da Corte ocorra somente depois do fim do estado de calamidade pública devido à pandemia do novo coronavírus, que vai até dezembro. 

Na Câmara, a matéria enfrentou resistência do presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-AP). Maia apoiou a aprovação de uma emenda que buscava proibir o aumento de gastos nos tribunais regionais em 2021, quando comparado a 2020. No entanto, a emenda foi rejeitada. Para Maia, isso comprova apenas que a Corte irá, sim, aumentar o gasto público.

A CNN apurou também que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), tem mostrado indisposição em discutir e pautar a matéria.