Ministério Público pede que PF investigue presidente da OAB

De acordo com o Inad, Santa Cruz teria tentado pagar benefício assistencial a um ex-funcionário no valor de R$ 17 mil por mês com verba da OAB

Bia Gurgel, da CNN, em Brasília
17 de setembro de 2020 às 12:05
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Felipe Santa Cruz
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

O Ministério Público Federal (MPF) determinou que a Polícia Federal investigue o presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Felipe Santa Cruz, por suposta falsidade ideológica e estelionato. O inquérito foi solicitado a pedido do Instituto Nacional de Advocacia (Inad), grupo formado por 150 advogados.

De acordo com o Inad, Santa Cruz teria tentado pagar benefício assistencial a um ex-funcionário no valor de R$ 17 mil por mês com verba da OAB. E teria, ainda, alterado documento com informações falsas em processo administrativo.

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No documento para abertura de investigação, o procurador Caio Vaez Dias determinou que a PF solicite ao presidente da OAB cópia dos processos administrativos ata do Conselho que mencionou a questão do pagamento do benefício de R$ 17 mil.

Em nota, presidentes da OAB em 19 estados manifestaram apoio a Santa Cruz. Segundo eles, a gestão atual tem deixado legados históricos para o Brasil, e exerce "com firmeza a liderança da advocacia e da sociedade brasileira, propugnando pela defesa dos valores democráticos e republicanos".  Eles dizem que não aceitam "que as decisões adotadas pela OAB - submetidas ao crivo do Pleno do Conselho Federal da OAB - sejam criminalizadas".

De acordo com o MPF, com a abertura de inquérito serão investigadas as circunstâncias, para assim oferecer denúncia ou arquivar o processo.