Pareceres da PGR e AGU sobre reeleição desanimam grupo de Maia

PGR defendeu que quem deve decidir se Maia e Davi Alcolumbre poderão se reeleger é o próprio Congresso

Por Igor Gadelha, CNN  
22 de setembro de 2020 às 10:22 | Atualizado 22 de setembro de 2020 às 10:26
O parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre a possibilidade de reeleição ao comando do Legislativo desanimou o grupo do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). 

Em manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (21), a PGR defendeu que quem deve decidir se Maia e Davi Alcolumbre poderão se reeleger é o próprio Congresso, e não a Corte.

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O parecer foi protocolado na ação em que o PTB tenta proibir a recondução de Maia e Alcolumbre e vai na mesma linha do que defendeu a Advocacia-Geral da União (AGU) na semana passada.

Aliados do presidente da Câmara ressaltam que, se o STF confirmar a tese da PGR e da AGU, Maia terá de colocar em votação na Casa um projeto para que os deputados decidam se autorizam ou não sua reeleição.

Nesse cenário, o grupo do presidente da Câmara avalia que ele dificilmente pautaria uma proposta nesse sentido, pois não tem, hoje, certeza de que teria maioria interna para aprova-la. 

Para aliados de Maia, o ideal seria que o próprio Supremo decidisse expressamente que a Constituição abre margem para a reeleição de presidentes da Câmara e no Senado.

Alcolumbre tranquilo

Aliados do presidente do Senado, por sua vez, se dizem tranquilos caso o STF decida que a possibilidade de reeleição ao comando da Casa é um assunto interna corporis.

Senadores próximos a Alcolumbre afirmam que ele tem maioria interna para aprovar um eventual projeto de resolução permitindo a reeleição no Senado na disputa de fevereiro de 2021.

O grupo lembra também que ele poderá recorrer a um parecer de 1999 da Comissão de Constituição e Justiça que permitiu a recondução do então senador Antônio Carlos Magalhães à presidência do Senado.