Defesa de Witzel pede novamente que STF suspenda processo de impeachment

Alerj avalia hoje a abertura de processo de crime de responsabilidade

Gabriela Coelho, da CNN, em Brasília
23 de setembro de 2020 às 15:32
O governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel
Foto: Tomas Silva/Agência Brasil (1º.jan.2019)

A defesa do governador afastado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), voltou a pedir ao STF (Supremo Tribunal Federal), nesta quarta-feira (23), a suspensão do processo de impeachment do político na Alerj (Assembleia Legislativa do Rio).

A defesa de Witzel recorreu contra uma decisão do ministro do STF Alexandre de Moraes. Em 28 de agosto, Moraes autorizou a continuidade do procedimento que apura, no Legislativo do Rio, se o governador cometeu crime de responsabilidade.

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“A composição da comissão especial é irregular porque não reflete a correlação de forças dentro da Alerj. Considerando que o parecer já foi aprovado por Comissão Especial cujos membros não representam fielmente a correlação de forças políticas no Poder Legislativo do Rio de Janeiro e que tampouco foram sufragados no Plenário da Assembleia Legislativa, é urgente que a decisão agravada seja prontamente reconsiderada, com a sustação do processo de impeachment", diz a defesa. 

Moraes, que é relator do processo, revogou uma decisão do presidente do STF, Dias Toffoli, tomada durante o recesso do Judiciário, em julho. Toffoli havia determinado que a Alerj formasse uma nova comissão especial para julgar o caso.

Na decisão, à época, Moraes afirmou que não houve irregularidade na formação da primeira comissão, já que o critério partiu da vontade dos próprios parlamentares.