Corregedoria da Câmara promete entregar parecer do caso Flordelis nesta quinta

Segundo o parlamentar, a entrega será feita ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), às 11 horas, na residência oficial da Presidência

Larissa Rodrigues, da CNN, em Brasília
30 de setembro de 2020 às 18:35
Deputada Flordelis
Foto: Flordelis - 29.set.2019 / Facebook

O corregedor da Câmara dos Deputados, deputado Paulo Bengtson (PTB-PA), promete entregar nesta quinta-feira (1º) seu parecer sobre o pedido de representação no Conselho de Ética contra a deputada Flordelis (PSD-RJ).

Segundo o parlamentar, a entrega será feita ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), às 11 horas, na residência oficial da Presidência. 

A CNN apurou que o corregedor deve, em seu parecer, concordar com a abertura de representação por quebra de decoro parlamentar. O pedido no Conselho de Ética, que pode levar à cassação de Flordelis, foi apresentado pelo deputado Léo Motta (PSL-MG).

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Como funciona

Uma denúncia apresentada por um deputado contra outro é enviada à Corregedoria da Câmara. Léo Motta apresentou um requerimento à Mesa Diretora solicitando a instauração de representação contra a deputada Flordelis.

A Mesa encaminhou a representação à Corregedoria que agora irá apresentar um relatório informando se a denúncia possui elementos suficientes para a instauração do processo por quebra de decoro parlamentar. 

Se a Mesa aceitar a denúncia da Corregedoria, o requerimento vira uma representação que é encaminhada ao Conselho de Ética, responsável por instaurar o processo. Mas para que o Conselho analise a representação, antes, precisa ser autorizado pelos parlamentares a funcionar de forma remota. 

No início do mês, a Mesa Diretora da Câmara decidiu que um projeto de resolução que autoriza o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar a realizar reuniões virtuais por meio do Sistema de Deliberação Remota (SDR), que vem sendo utilizado para as votações do Plenário, será votado em plenário.

No entanto, o PRC 52/20 entrou na pauta de votações da Casa, mas ainda não foi aprovado. 

Atualmente, o conselho não pode fazer reuniões virtuais, apenas presenciais, de acordo com o regimento interno da Casa.

Caberá ao Conselho de Ética produzir um relatório acatando ou não o pedido de cassação. Esse relatório também precisa ser votado em plenário pelos deputados.