Tribunal Misto de impeachment de Witzel se reúne para sortear relator do caso

Cinco desembargadores e cinco deputados estaduais compõem o tribunal; reunião será nesta quinta-feira

Isabelle Saleme, Leandro Resende e Stéfano Salles, da CNN no Rio de Janeiro
30 de setembro de 2020 às 07:49 | Atualizado 30 de setembro de 2020 às 08:25

A primeira reunião do Tribunal Especial Misto, que vai avaliar a sequência do impeachment do governador Wilson Witzel (PSC), será às 14 horas desta quinta-feira (1º de outubro). A sessão inaugural já vai deliberar o roteiro sugerido nos autos e realizar o sorteio do relator do processo de impeachment do governador afastado do Rio de Janeiro.

O desembargador Claudio de Mello Tavares, presidente do Tribunal de Justiça do Rio, que também preside o Tribunal Especial Misto, determinou ainda a intimação do governador afastado e de seus representantes legais, bem como do deputado que formalizou a acusação para que, se desejarem, participem física ou virtualmente da sessão inaugural. A decisão foi publicada nesta quarta-feira (30) no Diário da Justiça Eletrônico e também determina que o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil/RJ e o Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro sejam oficiados sobre a data da sessão inaugural, para que indiquem seus representantes.

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Os componentes do novo colegiado foram definidos nesta terça-feira (29). Os representantes da Alerj no Tribunal são: Chico Machado (PSD), que foi presidente da Comissão Especial do Impeachment, Alexandre Freitas (Novo), Carlos Macedo (Republicanos), Dani Monteiro (PSOL) e Waldeck Carneiro (PT).

Na segunda-feira (28), foram sorteados os cinco desembargadores que também farão parte do novo colegiado: Teresa de Andrade Castro Neves, José Carlos Maldonado de Carvalho, Maria da Glória Bandeira de Mello, Ines da Trindade de Chaves de Melo e Fernando Foch de Lemos Arigony da Silva.

O presidente do TJ-RJ dirigirá os trabalhos do novo órgão. O Tribunal Misto escolherá, por sorteio, um relator para o caso. Pode ser deputado ou desembargador. Após a escolha, o governador afastado será notificado e terá prazo para apresentar uma nova defesa. Em seguida, o relator dará seu parecer sobre a instauração ou não do processo, e esse parecer será votado pelo Tribunal Misto.