Bolsonaro envia ao Congresso PL que abre crédito de R$ 976 milhões para estatais


Da Agência Brasil
09 de outubro de 2020 às 00:15 | Atualizado 09 de outubro de 2020 às 04:02
Presidente Jair Bolsonaro durante cerimônia no Palácio do Planalto

Presidente Jair Bolsonaro durante cerimônia no Palácio do Planalto

Foto: Ueslei Marcelino - 07.out.2020 / Reuters

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) enviou nesta quinta-feira (8) um projeto de lei ao Congresso que abre crédito suplementar de R$ 976 milhões para  empresas estatais federais, tais como a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a Companhia das Docas do Estado da Bahia (Codeba), além de empresas dos grupos Eletrobras (Centrais Elétricas Brasileiras S.A.) e Petrobras (Petróleo Brasileiro S.A.).

A decisão foi publicada no Diário Oficial da União destas sexta-feira (9).

Leia também:
'Temos que garantir sabatina firme', diz senador sobre indicação de Kassio Nunes

Lava Jato continua funcionando normalmente para outros órgãos, diz Bolsonaro


Segundo a Secretaria-Geral da Presidência, o recurso será usado para adequar as dotações orçamentárias de ações do Orçamento de Investimento. A medida assegura o desempenho operacional e a execução dos empreendimentos prioritários estabelecidos para 2020 nos planos estratégicos destas empresas.  

A suplementação das dotações orçamentárias virá de recursos provenientes de geração própria de recursos, operações de crédito, recursos de empresa controladora e de anulações parciais de dotações orçamentárias.

Também nesta sexta-feira, Bolsonaro encaminhou um projeto de lei para abertura de crédito especial de R$ 15 milhões para a Justiça Federal, a Justiça do Trabalho, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, o Ministério da Economia, o Ministério da Educação e o Ministério da Infraestrutura.    

Se aprovado, o crédito será financiado a partir do cancelamento de dotações orçamentárias.