Farmacêuticos e dentistas de São Paulo podem prescrever medicamentos anti-HIV

PrEP e PEP são medicamentos retrovirais que ajudam a combater a contaminação pelo vírus causador da Aids

Gustavo Lago, da CNN, em São Paulo
14 de outubro de 2020 às 22:43
Teste para a detecção do vírus HIV em Belém (PA) - 01.12.2017
Foto: Márcio Ferreira/Agência Pará

Nova portaria permite a farmacêuticos e cirurgiões-dentistas da cidade de São Paulo a prescreverem retrovirais para as profilaxias pré e pós-exposição ao vírus HIV. Os medicamentos oferecidos pelo sistema público de saúde eram, até então, prescritos apenas por médicos. 

Atualmente, estima-se que 866 mil pessoas vivam com o vírus HIV, no Brasil, e que outros 135 mil brasileiros tenham a doença, mas não sabem.

Ter o HIV não é a mesma coisa que ter Aids. Há muitos soropositivos que vivem anos sem apresentar sintomas e sem desenvolver a doença. Mas podem transmitir o vírus a outras pessoas pelas relações sexuais desprotegidas.

De acordo com a portaria deste mês de outubro, Nº 364/2020, a medida tem como objetivo aumentar a quantidade de profissionais da saúde capacitados a ofertar as profilaxias de maneira mais acessível e expansiva.

Outras duas resoluções do Conselho Federal de Farmácia (CFF) de 2013 regulamentam atribuições ao farmacêutico sobre a promoção, proteção e recuperação da saúde, além da prescrição farmacêutica.

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A mesma permissão vale para o cirurgião-dentista, por meio de uma portaria do Ministério da Saúde de 2017. No entanto, estas medidas não incluiam a esfera de doenças sexualmente transmissíveis.

Segundo o presidente do CFF, Walter Jorge João, a nova portaria amplia a atuação dos farmacêuticos no âmbito das ações voltadas à prevenção de ISTs/Aids.

“O Conselho Federal de Farmácia orgulha-se de ter pavimentado o caminho para essa conquista, com a publicação das resoluções que dispõem sobre as atribuições clínicas do farmacêutico e a prescrição farmacêutica”, disse.

Capacitação

Segundo a prefeitura, todos esses profissionais que atuam na Rede Municipal Especializada em Infecções Sexualmente Transmissíveis / Aids estão sendo capacitados com orientações e estudos de casos com a equipe médica da coordenadoria municipal, sobre o acompanhamento e rastreamento da doença.

Profilaxia Pré-Exposição (PrEP)

Segundo o Ministério da Saúde, o PrEP (como também é chamado) é um método de prevenção à infecção pelo HIV. Consiste na tomada diária de um comprimido que impede que o vírus causador da aids infecte o organismo, antes de a pessoa ter contato com o vírus.

Atualmente, 14.252 pessoas fazem o uso contínuo do medicamento, em todo País. Na mesma época do ano passado, em setembro, eram 9.211. Segundo os dados, o medicamento é mais utilizado por pessoas entre 30 e 39 anos (40,84%)

Profilaxia Pós-Exposição (PEP)

Segundo o Ministério da Saúde, o PEP (como também é conhecido) é uma medida de prevenção de urgência à infecção pelo HIV, hepatites virais e outras infecções sexualmente transmissíveis (IST), que consiste no uso de medicamentos para reduzir o risco de adquirir essas infecções. Deve ser utilizada após qualquer situação em que exista risco de contágio com até 72 horas após a exposição.

A busca por este medicamento caiu em todos os meses deste ano, quando comparado com os meses de 2019. Em setembro de 2020, por exemplo, foram distribuídos 8.387 profilaxias, contra 10.242 no mesmo mês do ano passado. Em sua maioria à pessoas entre 25 e 39 anos (53,93%).